MEC autoriza aulas on-line no ensino superior até dezembro
Portaria também flexibiliza estágios e práticas em laboratório.
19 de junho de 2020
Notícias
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Importância dos consórcios públicos na implementação do SIM é foco de mais uma Quinta com Debate da Aprece
Realizado nesta quinta (18), o debate virtual reuniu representantes da CNM, da SDA e do Mapa, sendo acompanhado por um público bastante participativo. A discussão teve como premissas o Decreto 10.032, a Instrução Normativa 29/2020, os procedimentos para execução do SIM por meio de consórcios públicos e o contexto no Ceará.
18 de junho de 2020
Protocolos do Sebrae servirão para o retorno das atividades dos pequenos negócios
O conjunto de documentos, todos com base em informações oficiais, vai orientar os empreendedores sobre como atuar diante da crise gerada pela Covid-19, tanto na condução das empresas, quanto na relação com funcionários, fornecedores e clientes.
18 de junho de 2020
Medida provisória amplia o uso de assinatura eletrônica em documentos públicos
Ao ampliar o uso de documentos assinados digitalmente, a proposta, que entrou em vigor nesta quarta-feira (17), beneficia o poder público e a população em geral. A estimativa é que 48% dos serviços públicos disponíveis poderão ser acessados por meio de uma assinatura eletrônica simples, a exemplo de requerimentos de informação, marcação de perícias, consultas médicas ou outros atendimentos.
18 de junho de 2020
Ministério da Saúde habilita leitos para tratar pacientes com insuficiência respiratória
O leitos são destinados a pacientes com grau médio da Covid-19 e que precisam de oxigênio.
18 de junho de 2020
Lei Seca completa 12 anos no Brasil com campanha de conscientização
Governo promove ações de conscientização da mistura de álcool e direção, em meio à pandemia.
18 de junho de 2020
Plano Safra 2020/2021 destinará mais de R$236 bilhões aos produtores rurais
Plano prevê um aumento de R$13, 5 bilhões em relação à safra anterior.
18 de junho de 2020
Movimento Municipalista acompanha debate sobre Eleições 2020 no Senado
O Senado promoveu nesta quarta-feira, 17 de junho, sessão de debates sobre a realização do próximo pleito municipal em meio à pandemia. A CNM lamenta o fato dos gestores municipais não estarem sendo ouvidos.
17 de junho de 2020
Postergado recolhimento de contribuições previdenciárias do INSS, PIS e Pasep de maio para competência de outubro
O período adicional está previsto na Portaria 245/2020, publicada nesta quarta-feira, 17 de junho, no Diário Oficial da União. A normativa estabelece período adicional em situações específicas em decorrência da pandemia da Covid-19.
17 de junho de 2020
Gestão de finanças pós-pandemia será desafio para prefeitos
Perda significativa de receitas por conta da crise impõe obstáculos aos atuais gestores e também aos que assumirão prefeituras no próximo ano. Este é um dos temas abordados no Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020, que acontecerá, dias 23 e 24 de junho, 100% online.
17 de junho de 2020
Isenção da conta de água e da tarifa de contingência será ampliada por mais dois meses no Ceará
A conta chega zerada para 584 mil famílias cearenses que consomem até 10 metros cúbicos por mês. Ao todo, 128 mil famílias da zona rural, abastecidas pelo Sisar, também estão sendo beneficiadas com a medida do Governo do Estado.
17 de junho de 2020
Regulamentação de suspensão de financiamentos com instituições financeiras segue para promulgação
Aprovado pelo Senado nesta terça-feira (16), o projeto vai viabilizar a suspensão dos pagamentos que estão sendo feitos pelos estados e municípios na renegociação das suas dívidas, dos contratos junto à Caixa Econômica Federal, ao BNDES, ao Banco do Brasil e também aos bancos internacionais.
17 de junho de 2020