A coletânea de decisões do Tribunal, consolidada em seis áreas de interesse, pode balizar a atuação dos gestores federais, estaduais e municipais no enfrentamento da emergência decorrente da pandemia da Covid-19.
De acordo com o governador Camilo Santana, salões de beleza, barbearias e academias permanecem fechados no Estado. Decisão do STF garante a estados e municípios o poder de estabelecer quais atividades podem continuar em meio à pandemia.
O documento, elaborado pelo Conasems, busca reforçar as ações de saúde para as outras condições que não a Covid-19, tendo em vista que a mobilização frente à pandemia tende a desorganizar o sistema. O desafio é garantir o cuidado a partir da dinâmica imposta pela realidade pandêmica, respondendo às situações de saúde já existentes e aquelas que se apresentam a cada dia.
A edição deste ano é histórica, pois marca as duas décadas de existência da Agência Nacional das Águas. Em 2020, os vencedores das oito categorias ganharão o Troféu Prêmio ANA.
No início da pandemia da Covid-19, o quantitativo de leitos para casos de emergência era de aproximadamente 80, na rede pública. Atualmente, este número chega a 163. A expectativa é de que nas próximas semanas o índice cresça ainda mais.
O decreto, em razão do número de óbitos oficiais do novo coronavírus, que deve atingir a marca de 10 mil mortes no país, foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Congresso Nacional deste sábado (9).
Em apresentação nas redes sociais, na última sexta-feira (8), o governador Camilo Santana informou que o isolamento em Fortaleza passou de cerca de 30% para próximo de 80%.
O objetivo do encontro virtual, realizando na tarde desta sexta-feira (8), foi tratar sobre a distribuição de EPIs, testes rápidos, e capacitação dos profissionais que trabalham nessas unidades.
A transferência do dinheiro é referente aos meses de abril, maio e junho e será feita, a partir desta sexta-feira (8) pelo Ministério da Cidadania, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social. O objetivo é proteger a população vulnerável, que mais tem sofrido as consequências da pandemia da Covid-19.
Estimativas do Dieese e da Contag mostram o número de estabelecimentos da agricultura familiar, o total de pessoas ocupadas diretamente e de pessoas que vivem nesses estabelecimentos que poderiam ser inseridas na política de renda básica caso o PL 873/2020 seja sancionado pelo presidente da República. O prazo para veto ou sanção acaba em 14 de maio.
Municípios podem manifestar interesse na ação do MMFDH que, por meio do fortalecimento dos vínculos familiares, busca prevenir situações de risco social, físico ou emocional.
O encontro teve como objetivo capacitar os agentes municipais para a compreensão dos novos instrumentos normativos que norteiam a execução das políticas públicas nesse contexto de pandemia do novo coronavírus.
