Segundo o Projeto de Lei 1.075/2020, aprovado no Senado Federal na quinta-feira, 4 de junho, os entes deverão receber R$ 3 bilhões, sendo divididos: R$ 1,5 bilhão para Estados e R$ 1,5 bilhão para Municípios.
Também foi anunciada, neste sábado (6), a prorrogação do decreto de isolamento social por mais sete dias em todo o Estado, a partir de segunda-feira (8). O atual isolamento rígido (lockdown) será renovado em quatro municípios: Sobral, Acaraú, Camocim e Itarema
Determinações valem para viagens rodoviárias e ferroviárias até o dia 31 de agosto deste ano.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou recentemente nota técnica que, entre outros assuntos, esclarece sobre as classificações orçamentárias das receitas e das despesas relacionadas ao enfrentamento da pandemia.
Com nova remessa, Estado tem mais de 470 mil testes distribuídos desde quando a doença foi identificada na região.
O seminário “Educação Ambiental: desafios na pandemia e pós- pandemia” acontece, nesta sexta-feira (5), às 10h. O secretário Artur Bruno e o Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado, Acrisio Sena, recebem os convidados, Genebaldo Freire e Marcos Sorrentino, duas grandes referências nacional, em educação ecológica.
Recurso é parte do auxílio emergencial aos estados no combate à Covid-19 e contemplou 1.651 entidades filantrópicas.
Prorrogação do prazo consta em publicação no Diário Oficial da União desta quinta, 4.
O relator manteve o texto da Câmara e o líder do governo prometeu ‘trabalhar pela sanção’ da matéria, que garante R$ 3 bi para o setor cultural.
As recomendações são voltadas para a prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).
A iniciativa tem disponibilizado, por meio de lives no canal da entidade no Youtube, discussões e conhecimento sobre diversos temas de interesse das gestões municipais. Na edição dessa semana, técnicas da CNM garantiram o repasse de informações de muita qualidade e relevância.
O Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020 acontece nos dias 23 e 24 de junho e, pela primeira vez, será transmitido em plataformas de streaming pela internet.
