O documento, publicado nesta terça-feira (28), traz as recomendações gerais aos gestores quanto à execução do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Suas.
As inscrições dos projetos se encerram nesta quarta-feira (29). O resultado da seleção será divulgado no dia 5 de junho.
O equipamento do Governo do Estado recebe doações ou destina para consertos os ventiladores e seus componentes, beneficiando cidades que não possuem contratos para manutenção.
A aprovação aconteceu nesta terça-feira (28). A medida visa diminuir aglomeração de pessoas em hospitais.
Espaço é resultado do investimento emergencial no combate à pandemia.
Os alimentos serão destinados a entidades e a famílias em vulnerabilidade.
Atendimento será por mês de nascimento; nesta segunda, poderão sacar os nascidos em janeiro e fevereiro.
O edital de chamamento público para indústrias das oito macrorregiões tem por objeto a seleção de propostas comerciais para a aquisição dos itens. Eles serão distribuídos para a população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos estaduais, durante a pandemia da Covid-19
Agricultores dos 184 municípios poderão cadastrar seus produtos e contatos no sistema abrigado no site da SDA. O objetivo é fortalecer a agricultura familiar, diminuir a vulnerabilidade e criar a perspectiva da renda, através da segurança alimentar, apesar do período de pandemia.
O dado foi divulgado nesta segunda-feira (27), durante live realizada pelo sindicato Apeoc, com participação da relatora do projeto que cria o Novo Fundeb, entre outras autoridades.
Muitas empresas estavam com dificuldades legais de acesso a linhas. A Medida Provisória com a redução de exigências foi publicada nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União.
Dos nove Estados que já receberam recursos à complementação da União ao Fundo durante o exercício do ano passado, seis terão ajustes positivos. São eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Amazonas, Maranhão e Pará terão ajustes negativos em suas contas.
