Elaborado pela CNM e enviado nessa segunda-feira (20), o documento parabeniza os presidentes da Câmara e do Senado pelo trabalho realizado no País em meio a maior crise sanitária já vivida pelo mundo.
O objetivo é possibilitar o ajuste de críticas sistêmicas ou cadastrais que impeçam a marcação de perícia inicial e de prorrogação em benefícios por incapacidade.
Novas datas foram anunciadas pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Materiais são voltados aos profissionais de saúde, familiares, idosos e cuidadores e população em geral.
Garantia Safra, Crédito Rural, Programa Hora de Plantar, Declaração de Aptidão ao Pronaf são alguns dos temas abordados via aplicativo. O serviço foi desenvolvido para solucionar o problema de continuar o atendimento durante o período de isolamento social em razão da pandemia da Covid-19.
Serão cinco lotes de distribuição do Ministério da Saúde para o Ceará. Inicialmente, os grupos exclusivos de aplicação dos testes são: profissionais da saúde, agentes de segurança e idosos com sintomas agudos da doença.
Medida foi publicada na noite de domingo (19) em edição extra do Diário Oficial.
O comparecimento aos cartórios eleitorais poderá ser substituído por identificação digital. No entanto, o TSE manteve o prazo previsto inicialmente para mudanças e regularizações, que poderão ser feitas apenas até o próximo dia 6 de maio.
Com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste; as linhas são destinadas a atender aos setores produtivos, industrial, comercial e de serviços dos municípios em estado de calamidade pública devido à Covid-19.
O relator do projeto ampliou a lista de categorias de trabalhadores informais com direito ao benefício. Antes da sanção presidencial, a medida vai voltar ao Senado para nova análise.
Marcado por orientações legais diversas, o encontro online foi realizado, nesta quinta-feira (16), pelo TCE/CE, em atendimento a uma solicitação da Aprece.
Entre as medidas estão a suspensão de autenticação de documentos e prazos para cumprimento de exigências.
