De acordo com a PEC 48/2019, aprovada na última quarta-feira (11), os repasses podem ser feitos sem necessidade de convênio. Sessão solene do Congresso Nacional nesta quinta-feira (12), às 17h, irá promulgar o texto, que será a Emenda Constitucional 105.
A abertura contou com a presença da vice-governadora Izolda Cela, da primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, e da secretária da Educação, Eliana Estrela.
O Ceará vai receber R$ 427 mil, distribuídos para seis municípios. Os recursos serão transferidos na modalidade fundo a fundo, aos respectivos Fundos de Assistência Social, em conformidade com os procedimentos e condições previstas para essa modalidade de transferência. do Nacional de Assistência Social, no exercício financeiro de 2019.
Em breve discurso emocionado, o Presidente eleito agradeceu a confiança depositada em seu nome e pediu o apoio de todos para que o Tribunal de Contas do Ceará continue realizando um trabalho de excelência em prol da sociedade.
Realizada na Assembleia Legislativa do Ceará, na última terça-feira (10), a sessão solene marcou os avanços da certificação na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Estado. Também foram homenageadas algumas entidades amigas da infância e da adolescência, entre as quais a Aprece.
Proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos.
Medida Provisória foi assinada nesta terça-feira (10) no Palácio do Planalto.
Os imóveis tem o total de 112.803,53 m², e estão localizados no Bairro Cajazeiras.
A metodologia adotada para a estimativa do PIB 2017 é uniforme para todas as Unidades da Federação e é integrada, conceitualmente, aos procedimentos adotados nos Sistemas de Contas Nacionais e Sistema de Contas Regionais.
As qualificações contemplam ainda 12 municípios circunvizinhos, incluindo a Capital, chegando assim, a capacitar todas as 184 administrações municipais em 2019.
Parceria com o IBGE garantirá investimento de R$ 30,1 milhões para a realização de três pesquisas, com foco na saúde da mulher e da criança nos atendimentos da Atenção Primária,
Por meio do sistema, instituições selecionam estudantes para a educação superior pública.
