Congresso derruba veto, e escola pública deverá ter atendimento de psicólogo
A nova norma será promulgada pela Presidência da República.
A nova norma será promulgada pela Presidência da República.
De acordo com nota técnica, os recursos deverão ser contabilizados como receita corrente e não comporão a base para aplicação dos mínimos legais constitucionais como saúde, educação ou Fundeb. A expectativa é que os municípios brasileiros recebam R$ 5,31 bilhões no dia 30 de dezembro.
Os participantes tiveram acesso a conhecimentos diversos sobre o tema, podendo tirar dúvidas e receber esclarecimentos tanto para o período eleitoral quanto para o planejamento de gestão e a administração de imagem institucional.
Verba será destinada a cursos em áreas estratégicas e estados poderão contar com financiamento privado para complementar apoio da coordenação.
Acesso à web alcançará cerca de 70 mil instituições de ensino, em 5.296 municípios.
O recurso é destinado à aquisição de cadeiras odontológicas e outros equipamentos para ampliar o atendimento das equipes de Saúde Bucal. Cerca de 7 milhões de pessoas serão beneficiadas.
O Instituto Nacional do Seguro Social e a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia têm 45 dias para formalizar o termo de ajuste para execução do projeto. Os municípios cearenses que farão parte da iniciativa são Caucaia e Itapipoca.
Programa do Governo do Estado prevê medidas como a digitalização e simplificação de processos para retirada de licenças e outros documentos necessários para a instalação de empresas no Estado.
As duas determinações, recentemente publicadas, podem melhorar as condições sanitárias dos municípios brasileiros e, consequentemente, a saúde e o bem-estar da população.
O evento será realizado dia 29 de novembro, das 8h às 17h, no Auditório Waldyr Diogo no Edifício da FIEC.
O evento acontecerá no próximo dia 28 de novembro, das 8h às 12h, no auditório da Agência Reguladora do Estado do Ceará. As inscrições para o Fórum são gratuitas e dão direito a certificado.
O serviço de assinatura digital implantado pelo Ministério da Saúde no portal do Fundo Nacional de Saúde visa facilitar e tornar mais ágil o processo, sem a necessidade de deslocamento do gestor, gerando economia e rapidez.