Articulada pela Aprece, a videoconferência com prefeitos e prefeitas de todo o Ceará acontecerá nesta sexta-feira (3). Na oportunidade, serão discutidas com a Confederação Nacional de Municípios as principais pautas nacionais e as reivindicações municipalistas nesse atual momento de crise e combate à pandemia da Covid-19.
A proposta, que segue para o Senado, é mais uma vitória do movimento municipalista, reivindicada no atual momento emergencial de enfrentamento ao coronavírus.
Por meio da ferramenta, é possível saber qual a área de abrangência de cada um deles e como eles foram distribuídos pelo território nacional.
Nova versão do aplicativo aumenta oferta de serviços no combate ao novo coronavírus. App está disponível nas plataformas digitais.
A aprovação aconteceu nesta quarta-feira (1º) e corresponde a uma luta do movimento municipalista nacional na atual situação emergencial vivenciada no País. Os deputados também aprovaram a proibição de multa pelo atraso de documento fiscal.
A mensagem segue para Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (2). O decreto de calamidade pública permite ao Estado contrair gastos não previstos para enfrentar a pandemia.
A decisão já vinha sendo estudada pelo Ministério da Educação em função das medidas de isolamento adotadas para conter a disseminação do coronavírus. Em breve, a Aprece, em consonância com entidades da área (Undime/CE e UNCME/CE) divulgará nota técnica sobre o assunto aos municípios cearenses.
O texto determina ainda que o valor total seja, obrigatoriamente, aplicado na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, aquisição de equipamentos e realização de pequenas obras e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva.
Em reunião realizada na última terça-feira (31), o presidente da entidade, Nilson Diniz, alertou o Governo do Estado sobre as principais dificuldades enfrentadas pelos municípios no combate à pandemia da Covid-19 e seus efeitos, pedindo providências sobre cada uma delas.
A dispensa fica restrita exclusivamente ao período de emergência em saúde, só podendo se prestar à contratação de bens e/ou serviços necessários ao enfrentamento da pandemia.
Projeto de lei deve ser enviado em breve pelo Executivo para a Assembleia Legislativa.
As atividades presenciais em escolas, cursos e universidades estão suspensas até o dia 2 de maio, conforme a decisão publicada no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (30). Portanto, os estudantes devem retornar às salas dia 4 de maio.
