A partir de quarta-feira (1º), a Cagece inicia a isenção de cobrança de água e esgoto para imóveis de padrão básico que consumam até 10 m³/mês. Segundo o órgão, R$ 20 milhões por mês serão renunciados pelo Estado com a medida.
O recurso foi liberado como crédito suplementar pelo Governo Federal e terá como origem o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Edital da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares com os detalhes da contratação deve ser publicado nesta semana.
Todas as atividades de suporte ao transporte estão liberadas. Foram estabelecidos pontos de atendimento para caminhoneiros e malha aérea mínima.
Projeto prevê três meses de auxílio emergencial para autônomo maior de 18 anos e que cumprir critérios de renda, entre outros. Texto segue para sanção de Bolsonaro.
Proposta segue para a sanção do presidente da República.
Os recursos serão utilizados na aquisição de equipamentos e insumos médico-hospitalares necessários ao combate à pandemia da Covid-19.
A normativa passou por aprovação do Conselho Estadual de Educação (CEE) e orienta sobre a reorganização e o cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19).
Os interessados podem fazer as inscrições até 20 de abril, com encerramento do curso no dia 30 de abril
Alexandre de Moraes atendeu a pedido da Advocacia Geral da União (AGU). Ele afirmou que pandemia pode gerar ‘consequências desastrosas’ e exige medidas rápidas.
Em videoconferência realizada neste domingo (29) com presidentes das entidades estaduais, o ministro da Economia garantiu manter a transferência de recursos do FPM nos mesmos patamares do ano passado para apoiar os municípios neste momento de crise gerada pela pandemia do coronavírus.
Em ação conjunta com entidades parceiras, como a CNM e o Coegemas/CE, a associação tem defendido pautas prioritárias e essenciais para garantir a dignidade das pessoas, sobretudo as mais vulneráveis, especialmente no atual momento de emergência e crise.
