O prazo poderá ser prorrogado, casos haja necessidade. A medida beneficia consumidores residenciais urbanos e rurais e também de atividades essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Foram aprovados na última quarta-feira (25), PLs que preveem a distribuição de gêneros alimentícios, adquiridos com recursos do PDDE, diretamente aos pais e responsáveis dos alunos das escolas públicas de todo o país, neste momento de suspensão das aulas.
Por conta da pandemia do coronavírus e da Emergência em Saúde Pública, a Portaria 335/2029 apresenta medidas emergenciais na gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O conteúdo, informativo e educativo, é atualizado constantemente por equipes da Sesa e ESP/CE, baseado em orientações do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde.
Além dos postos de saúde, escolas, shoppings e a Unifor serão locais de vacinação.
Prazo de suspensão vai até 30 de abril; serviços previdenciários e assistenciais deverão ser realizados por meio do portal Meu INSS e da Central de atendimento 135.
As atividades de seleção foram suspensas por 60 dias. Os já alistados serão reagendados.
Decisão foi em conjunto com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A entidade reforça a importância de ações enfáticas dos municípios para garantir isolamento social e outras medidas preventivas
O encontro virtual aconteceu, na manhã desta terça-feira (24), reunindo, virtualmente, presidentes de entidades estaduais de municípios, entre as quais a Aprece.
O texto, publicado nesta segunda-feira (23), trata da adição de recursos ao Sistema Único de Saúde para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios, no exercício de 2020.
O objetivo da iniciativa, que beneficia artistas cearenses, é movimentar a economia artística, criativa e cultural, no contexto do enfrentamento ao Coronavírus no Ceará.
