Além de evitar viagens à China por conta do novo coronavírus, o Ministério da Saúde recomenda adotar cuidados básicos de higiene e seguir as recomendações do país de destino, em caso de viagem ao exterior.
O objetivo da iniciativa é somar esforços em vários setores da sociedade para combater diferentes formas de exploração da criança, incluindo o trabalho infantil e a inviabilização do acesso à educação pública.
Dessa fez, foram repassadas as orientações iniciais para o cadastramento de sistemas próprios ou outros sistemas de compras eletrônicas disponíveis no mercado à plataforma (Comunicado nº 07/2020).
As capacitações acontecerão, entre os dias 17 e 20 de fevereiro, com turmas em Fortaleza e Juazeiro do Norte. Os seminários tratarão da Portaria Interministerial 558/2019 que altera as normas de transferências de recursos federais mediante convênios e contratos de repasse.
Nesta terça-feira (11), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu uma comitiva formada por membros do Conselho Político da CNM, do qual a Aprece faz parte. No encontro, o parlamentar tomou conhecimento das atuais pautas prioritárias dos municípios.