O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que atualmente classifica as instituições de ensino dos diferentes níveis em públicas, privadas e comunitárias, mas não define estas últimas.
O Comitê de Operações de Emergência (COE) esclarece orientações para a rede de saúde e indica nova área com transmissão ativa do novo coronavírus na China. Até o momento, não há casos suspeitos no Brasil.
Período para solicitar acesso ao Sicapes vai até 5 de fevereiro.
O encontro foi realizado, na manhã desta sexta-feira (24) com representantes do MPCE, idealizador da iniciativa, e dos órgãos parceiros: Aprece, Sefaz, TCE Ceará e Ipece.
Em 2020, há duas modalidades de repasse: especiais e de finalidade específica. Por ser último ano de mandato dos gestores municipais, o município pode pedir prioridade aos recursos de emendas especiais para custeio.
O 1º Fórum de Desjudicialização ocorrerá no dia 28 de janeiro, em Fortaleza, em uma iniciativa com articulação conjunta entre IEPTB-CE, Aprece, Tribunal de Justiça do Ceará e Tribunal de Contas do Ceará.
Municípios que implementarem ações nas áreas da Cultura, Desenvolvimento Social e Esporte poderão ser premiadas.
Novo prazo adiciona dois dias no período, antes previsto até sexta, 24.
O Ministério da Saúde instalou o Centro de Operações de Emergência (COE) – Novo Coronavírus para atuar diante de possíveis casos. Até o momento, não há detecção de nenhum caso suspeito no país.
Promovida em uma parceira entre a Aprece e CNM, mais uma ação do programa CNM Qualifica, etapa Fortaleza, foi realizada nesta quinta-feira, 23 de janeiro.
Após 31 de dezembro de 2022, a existência de plano de saneamento básico, elaborado pelo titular dos serviços, será condição para o acesso aos recursos orçamentários da União.
A Força Nacional de Segurança Pública ficará no Ceará em caráter episódico e planejado, pelo prazo de 180 dias.
