O programa Saúde na Hora foi lançado na última quinta-feira (16) e oferece incentivo financeiro para Unidades de Saúde da Família que ampliarem horário de atendimento à população. Para realizar adequações necessárias os municípios terão até quatro meses.
O objetivo do trabalho, realizado desde o último dia 9 de maio, foi prestar atendimentos de análise e orientação sobre contratos com cláusulas suspensivas. Foram beneficiados 22 municípios atendidos pela Regional da Caixa em Juazeiro do Norte.
O evento do Municipaliza, encabeçado pelo MPCE, acontecerá na próxima sexta (24), em Crateús, contando com a participação de prefeitos e representantes de 22 municípios da região e adjacências.
Decreto autoriza a criação das secretarias de Atenção Primária, de Atenção Especializada, além da Diretoria de Integridade. Nova estrutura promove maior integração entre as áreas do Ministério da Saúde.
O texto estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos que são prestados direta ou indiretamente pela administração pública.
Em 2018, na 10º edição do Escola Nota Dez, o Governo do Ceará premiou as 332 escolas cearenses com melhores desempenhos em alfabetização e no Ensino Fundamental.