O encontro será realizado em Fortaleza com o objetivo de reunir prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais de planejamento para conhecer melhor o projeto da Plataforma e seus avanços.
Contratos já foram assinados e os últimos lotes chegam em até 10 dias aos estados.
Em valores brutos, sem o desconto do Fundeb, o montante chegará a R$ 775 milhões.
O valor poderá sofrer redução caso a equipe certificada seja descredenciada ou suspensa por não atender aos requisitos da Política Nacional de Atenção Básica.
Entre as mudanças, legislação prevê internação involuntária, fortalece as comunidades terapêuticas e amplia pena imposta a traficantes.
: O montante creditado a 461 municípios se refere aos valores represados da arrecadação de Cfem recolhidos a partir de 12 de junho de 2018 até 30 de abril de 2019 referente às competências de 06/2018 a 03/2019.
Os valores a serem transferidos para os Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e dos municípios constantes na Portaria totalizam o montante de R$ R$ 143.101.260,79.
A iniciativa, que acontece entre os dias 20 e 26 de maio, inclui cursos presenciais e online. Do Ceará, estão programadas no site do evento, até o momento, oficinas, atendimentos, e outras ações de Fortaleza, Santa Quitéria, Iguatu, Jucás, Acaraú e Itapajé.
As capacitações vão do básico ao avançado e as inscrições começam no dia 20 de maio.
Excepcionalmente, para o exercício de 2019, a formalização da pactuação será por meio de autuação de processo administrativo específico.
A partir de agora, a Lei Maria da Penha prevê a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar.
O novo edital prioriza participação de profissionais formados e habilitados com CRM Brasil. As inscrições para cerca de 2 mil vagas começam a partir do dia 27 de maio
