A base de cálculo para este decêndio é dos dias 11 a 20 de fevereiro e geralmente representa 30% do valor esperado para o mês inteiro.
A testagem rápida é um serviço ofertado o ano todo nas Unidades Básicas de Saúde. Para fazer, basta procurar o posto de saúde mais próximo da sua casa.
O recurso de operação de crédito destina-se ao financiamento parcial do “Programa Fortaleza Cidade Sustentável.
O presidente da entidade, Nilson Diniz, esteve, nesta segunda (25), com o Secretário Chefe da Casa Civil, Nelson Martins, em uma reunião preliminar sobre essa que é uma pauta de grande importância para os municípios. A ideia é que as políticas públicas sejam pensadas regionalmente e com foco nas demandas comuns a todas as gestões municipais.
As famílias devem manter atualizados os dados da frequência escolar das crianças e dos adolescentes para que o benefício não seja bloqueado. O alerta se faz necessário com início do ano letivo.
Voltado para escolas e organizações da sociedade civil, o Prêmio Óscar Arnulfo Romero recebe inscrições até o dia 7 de maio.
O PLP 18/19 está em análise na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, as prefeituras terão que executar as emendas de vereadores ao Orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior. Metade desse valor terá que ser aplicado em Saúde.
Essas sangrias, no entanto, não representam aporte significativo nos açudes monitorados pela Cogerh. No momento há ainda 103 reservatórios com a capacidade abaixo dos 30%, dentre eles os três maiores: Castanhão (3.49%); Orós (5.39%) e Banabuiú (5.49%).
Em levantamento recente da Confederação Nacional de Municípios foram identificados valores de RAPs no Orçamento Geral da União em 2019 que representam um aumento de 22% em relação a 2018.
A ferramenta contribuirá para a integração das políticas públicas de infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo, agora reunidas num único órgão após a junção dos antigos Ministérios da Integração Nacional e das Cidades.
Gestores municipais do Cariri estiveram reunidos, neste sábado (23), em Mauriti, com o secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, além de deputados e representantes de órgãos parceiros. O objetivo é aproximar as gestões municipais dos agentes públicos, fortalecendo as ações em favor da pauta municipalista.
Realizado nesta sexta (22) em Solonópole, o evento marcou o início da interiorização das ações da entidade municipalista cearense. Cerca de 20 prefeitos e dezenas de secretários municipais, além de representação da Assembleia Legislativa, prestigiaram o encontro que contou com a participação do secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno.
