Também foi solucionado o problema que impedia a troca de informações com o agente financeiro e, consequentemente, a contratação do financiamento com a instituição bancária.
Tanto os órgãos demandantes quanto os agricultores precisam ficar atentos às mudanças nos normativos. Agora, as propostas devem incluir no mínimo três opções de sementes por produto apresentado e a instituição precisa informar como fará o armazenamento e a logística de distribuição das sementes adquiridas.
A iniciativa possibilita que estruturas físicas do Sistema Único de Saúde (SUS) construídas, mas sem funcionamento, como UPAS 24h e unidades de saúde, sejam utilizadas para outra finalidade na área da saúde.
O recurso orçamentário e financeiro liberado é no valor de R$ 79.565.517,25. O Ceará vai receber o montante de R$ 4.128,046,56.
O Ceará será representado nessa edição do evento, de 8 a 11 de abril, por mais de 150 participantes, dos quais 70 prefeitos. Nessa iniciativa da CNM, os gestores municipais de todo o país apresentarão demandas prioritárias ao Governo Federal e ao Congresso.
A lista dos municípios será revisada, atualizada e divulgada anualmente, até 15 de abril, após a conferência das informações necessárias ao enquadramento.
A renegociação poderá ser solicitada no período de 29 de abril a 29 de julho de 2019.
Levantamento realizado com base no banco de dados do site InfoRoyalties, mantido pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), mostra que em 2018, pela primeira vez na história, as receitas petrolíferas dos municípios brasileiros superaram os R$ 10 bilhões, enquanto nos Estados as contribuições bateram o recorde de R$ 15 bilhões.
O objetivo do encontro, realizado nesta terça (2), foi aprimorar o nível de excelência dos projetos de engenharia realizados pelos municípios com recursos do Orçamento Geral da União. Dia 17 de abril, acontecerá também em Juazeiro do Norte.
O encontro será realizado, no próximo dia 5 de abril, em Fortaleza, pelo Cosems/CE. A ideia é levantar com prefeitos uma discussão sobre a repercussão que os déficits observados na pactuação poderão representar aos cofres municipais e ao acesso a assistência hospitalar da população.
O prazo para entrega de informações vai até 31 de julho. Após essa etapa, no dia 30 de agosto, o Ministério da Educação irá divulgar os relatórios preliminares, por escola, para a conferência pelos gestores municipais e estaduais.
Em audiência na CCJ, o ministro Sergio Moro disse não se opor ao início da tramitação pelo Senado. A presidente da comissão, Simone Tebet, informou que os relatores analisarão os projetos após receberem as emendas.
