A lei federal que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) foi recentemente publicada no Diário Oficial da União, com o objetivo é melhorar as condições de mobilidade urbana no país.
Novas informações sobre o Projeto de Lei que prevê a criação do Programa serão abordadas, dia 25 de outubro, em encontro virtual realizado pelo Conviva Educação com a participação de representantes do MEC e da Undime.
A Resolução recém-homologada pelo MEC deve ser observada pelos governos estaduais e municipais. A matricula de crianças na pré-escola e no Ensino Fundamental será, respectivamente, aos 4 e aos 6 anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em questão.
Os gestores municipais devem ficar atendo às datas limites de tramitação das informações. A demora da análise do relatório pode provocar penalidades ao ente federado, se a publicação dos dados no Sistema ocorrer após os prazos legais instituídos.
Estratégia da parceria é atingir o público do turismo doméstico com plataforma compartilhada. Conteúdo, em três línguas, atende também turistas estrangeiros.
A Sesporte está ofertando 38 cursos em arbitragem, esporte escolar, administração esportiva e atividades físicas. As capacitações contemplarão 2.280 participantes. Serão 60 vagas por curso. Ao todo, 30 municípios serão contemplados.
Em reunião realizada na última semana, foi iniciado o dialogo para que seja firmado convênio entre a instituição de ensino de Quixadá e a entidade municipalista. O objetivo seria contribuir para que servidores de municípios associados à Aprece e seus familiares tenham formação de excelência em diversas áreas.
Esta é a primeira vez que o FNDE permite que diretores e professores escolham as obras literárias do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) que mais se adequem ao projeto pedagógico de cada unidade de ensino.
A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018 totalize R$ 100,9 bilhões.
O Governo Federal aumentará de 6 mil para 9.395 o número de vagas custeadas pelo governo para o acolhimento voluntário de dependentes químicos por comunidades terapêuticas. Para fazer a ampliação das vagas serão investidos cerca de R$ 90 milhões.
Até dezembro, serão realizadas capacitações em: Termo de Referência sob o Enfoque dos Tribunais de Contas; Normas da ABNT aplicadas a Trabalhos Acadêmicos; Modelos de Melhores Práticas para Governança e Gestão de Tecnologia da Informação; e Análise de Balanços do Setor Público.
Os valores disponibilizados são referentes ao repasse de custeio do terceiro ciclo de monitoramento de 2018 aos municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa entre 2012 e 2014.
