Os recursos são oriundos de crédito orçamentário que permite apoio financeiro para construção de pólos intermediários (R$125.000,00) de Academia da Saúde.
Contribuição dos internautas na seleção dos vencedores poderá ser feita até 29 de novembro. Premiação pretende identificar, reconhecer e premiar iniciativas, casos de sucesso e profissionais que tenham inovado ou trabalhado de forma proativa para o desenvolvimento do turismo no Brasil.
O PCRF possibilita a regularização e governança de áreas rurais de domínio estadual e municipal.
Festival promove uma vasta programação totalmente gratuita com apresentações artísticas e atividades formativas até o dia 21 de novembro.
Os cinco cursos que compõem o Programa tratam de temas como: Legislação, Regulação nas Redes de Atenção à Saúde, Acesso Ambulatorial, Assistência Hospitalar e Urgências.
Pesquisa Saúde do Homem, Paternidade e Cuidado, do Ministério da Saúde, aponta que 8 de cada 10 homens, presentes nas consultas de pré-natal, passaram a ficar mais cuidadosos com sua saúde.
A cartilha aborda temas como reconhecimento de estudos, títulos e documentos escolares; modos de provimento e tipos de escolas; o papel do Conselho Nacional de Educação (CNE); diretrizes e bases curriculares nacionais; formação docente e educação de jovens e adultos.
O último dos três encontros aconteceu, nesta sexta (9). O objetivo da iniciativa realizada pela CNM em parceria com a Aprece, foi ampliar no Estado o debate sobre a luta municipalista e discutir os novos desafios e estratégias em favor da autonomia das gestões municipais.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibiliza uma série de vídeos com explicações com o objetivo de gerar, automaticamente, a partir das informações extraídas da contabilidade municipal, relatórios contábeis e demonstrativos fiscais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O procedimento é feito pela internet e estará disponível para as unidades de Fortaleza (Antonio Bezerra e Messejana) e do interior (Sobral e Juazeiro do Norte).
Normativo institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal e estabelece uso da plataforma e-Ouv em órgãos e entidades.
As mudanças buscam corrigir distorções no orçamento previdenciário. O objetivo das propostas é assegurar que nenhum servidor seja prejudicado.
