Os dirigentes municipais de Educação de municípios que tenham obras do Programa, concluídas ou que estão com a execução em mais de noventa por cento, tem até a próxima quinta-feira (11) para responderem a pesquisa do Ministério da Educação.
O texto da lei sancionada e publicada nesta terça (9) do Diário Oficial da União também prevê a criação do selo de desburocratização na administração pública e premiação para órgãos que simplificarem o funcionamento e melhorarem o atendimento a usuários.
O edital do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) objetiva avançar na descentralização das políticas públicas de igualdade racial, apoiando financeiramente projetos de até R$ 100 mil.
Após conferência, o município deverá preparar arquivo com as empresas com irregularidades e encaminhar à Receita Federal . O envio deve ser feito a partir de 15 de outubro, data em que estará disponível o aplicativo para upload das informações.
O objetivo é tornar o processo de naturalização menos burocrático, mais célere e mais alinhado com os objetivos da nova lei de migração brasileira (lei nº 13.445/2017).
Serão disponibilizados recursos financeiros no valor total de R$ 47.900.000, sendo R$ 19,7 milhões para produtoras brasileiras independentes e R$ 28,2 milhões para distribuidoras brasileiras atuantes no mercado de salas exibição. As inscrições seguem até 21 de novembro.
A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) 2019 deverá ser apresentada até as 23h59min59s do dia 28 de fevereiro de 2019.
O evento acontecerá, entre os dias 17 e 19 de outubro, no Centro de Eventos do Ceará. Trata-se de uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE).
Documento elaborado pelo Ministério do Turismo enfatiza importância dos colegiados para o desenvolvimento do setor como vetor econômico local.
Dados devem ser repassados por empresas com faturamento de até R$ 78 milhões em 2016, não optantes pelo Simples. Resolução publicada nesta sexta (5) define novo cronograma de implantação.
A projeção de ampliação nas oportunidades oferecidas nas áreas de comércio e serviços do Estado é do Sine/IDT, que também estima a efetivação de aproximadamente 20% desses trabalhadores.
A informação é da coordenadora de Administração do Cadastro Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Lorena Belo. No Estado, são pelo menos, 6,3 milhões de pessoas aptas a votar no pleito que se aproxima.
