Prorrogado o prazo para apresentação de emendas da LOA 2019
A data final, que seria o dia 20 deste mês, foi adiada para o dia 1º de novembro.
17 de outubro de 2018
Notícias
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FNDE repassa 983 milhões do salário educação
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, os recursos foram disponibilizados nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil na última terça-feira (16).
17 de outubro de 2018
Resultados do Encceja 2018 serão divulgados dia 12 de novembro
O Inep divulgará os aprovados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos desse ano, referentes ao ensino médio. Os estudantes poderão usar os resultados para acesso à educação superior, por meio do Sisu, ProUni e Fies.
17 de outubro de 2018
Concurso de vídeos busca reflexões sobre comunidades linguísticas, identidade e salvaguarda
A iniciativa premiará 10 vídeos com 500 dólares cada e se inspira na resolução da Assembleia Geral da ONU que declarou 2019 como o Ano Internacional das Línguas Indígenas, para advertir sobre a perda destes idiomas e a necessidade de conservá-los e revitalizá-los. As inscrições vão até 21 de fevereiro do próximo ano.
17 de outubro de 2018
Fundos Regionais poderão financiar cursos técnicos profissionalizantes
Proposta também deverá regulamentar aplicação dos recursos para educação tecnológica no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
17 de outubro de 2018
STN promove cursos na área contábil para gestores municipais
O II Fórum Siconfi-MSC e o VII Workshop XBRL serão realizados, em dezembro, na Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília.
17 de outubro de 2018
Bienal de Dança do Ceará inicia distribuição de convites para a abertura
A sexta edição do evento, intitulada De Par em Par, acontecerá no próximo dia 19 de outubro. A entrega dos convites para o primeiro dia acontece, a partir desta terça-feira (16), na sede da produção da Bienal, em Fortaleza.
16 de outubro de 2018
Receita abre consulta pública sobre programa contra desvios de conduta empresarial
A iniciativa a ser lançada pelo órgão se inspira em boas práticas adotadas por outras administrações tributárias, seguindo modelo mundialmente reconhecido de favorecimento às práticas de conformidade tributária.
16 de outubro de 2018
Programa estimula uso da bicicleta no Brasil
A lei federal que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) foi recentemente publicada no Diário Oficial da União, com o objetivo é melhorar as condições de mobilidade urbana no país.
16 de outubro de 2018
Videoconferência discute Programa de Inovação Educação Conectada
Novas informações sobre o Projeto de Lei que prevê a criação do Programa serão abordadas, dia 25 de outubro, em encontro virtual realizado pelo Conviva Educação com a participação de representantes do MEC e da Undime.
16 de outubro de 2018
Corte etário aprovado pelo CNE começa a valer em 2019
A Resolução recém-homologada pelo MEC deve ser observada pelos governos estaduais e municipais. A matricula de crianças na pré-escola e no Ensino Fundamental será, respectivamente, aos 4 e aos 6 anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em questão.
16 de outubro de 2018
Aprece orienta municípios sobre prazo de envio de informações ao SIOPE
Os gestores municipais devem ficar atendo às datas limites de tramitação das informações. A demora da análise do relatório pode provocar penalidades ao ente federado, se a publicação dos dados no Sistema ocorrer após os prazos legais instituídos.
16 de outubro de 2018