Os recursos foram anunciados na última quinta-feira (4) e serão destinados para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio e para a avaliação do impacto do Programa do Ensino Médio em Tempo Integral, em escala nacional.
As proposições poderão ser utilizadas na atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), instrumento que disciplina a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio.
A disciplina sobre desenvolvimento infantil deverá constar em cursos da área de saúde, pedagogia, psicologia e serviço social.
O Edital prevê apoio a projetos por meio de isenção fiscal, conforme a Lei Rouanet O valor máximo por projeto é de R$ 4 milhões. As inscrições ficarão abertas de 5 de outubro a 14 de novembro, e as propostas devem ter prazo de execução máximo de 36 meses.
O painel é uma contribuição do Tribunal de Contas da União para a sociedade brasileira. O objetivo é disponibilizar de forma mais amigável as informações sobre essas renúncias no âmbito federal.
O edital do Ministério do Esporte foi publicado no Diário Oficial da última segunda-feira (1º). Está prevista a concessão do benefício nas categorias Atleta de Base (R$ 370), Estudantil (R$ 370), Nacional (R$ 925), Internacional (R$ 1.850), e Olímpica/Paralímpica (R$ 3.100).
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta estabelece que as receitas extraordinárias devidas pela União ao Fundo não se sujeitem à execução restrita ao mesmo exercício financeiro em que forem creditadas, podendo ser utilizadas em mais de um exercício.
Pela primeira vez, estudo traça o perfil da saúde do idoso, o uso dos serviços de saúde, as limitações funcionais, as causas de hospitalizações, entre outras condições sociais que vão permitir aprimorar as políticas públicas para esta população.
A medida pretende impedir que Estados com baixa capacidade de pagamento (classificados com notas de crédito C ou D, as piores para governos regionais) contratem qualquer empréstimo novo.
O trabalho visa atender a uma grande demanda de produtores que adotam esses sistemas e não contam com o seguro rural, nem com a proteção oferecida pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e Proagro Mais, do Governo Federal.
O objetivo dos encontros individuais, que acontecerão com representantes de alguns municípios, é tratar da finalização de contratos anteriores a 2015 e aprovação dos novos contratos 2017 e 2018.
Os delegados estaduais que representarão seu Estado serão eleitos entre os delegados municipais, participantes da etapa estadual.
