Programa de Regionalização do Turismo amplia integração com municípios
PRT + Integrado é uma forma de aproximação dos gestores das regiões turísticas e os coordenadores das ações do MTur voltadas para os municípios.
22 de outubro de 2018
Notícias
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Reconhecimento de legitimidade de Confederação pelo STF aumenta expectativa para pleito municipalista
A decisão do Supremo de legitimar a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil para propor ações de controle concentrado de constitucionalidade perante a Corte, aumenta a expectativa de que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) possa ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
19 de outubro de 2018
Trabalhadores têm até dezembro para pedir aposentadoria pela regra 85/95
O trabalhador que quer se aposentar por tempo de contribuição utilizando das vantagens da regra 85/95 tem pouco mais de 2 meses para dar entrada na aposentadoria, sem o desconto do fator previdenciário.
19 de outubro de 2018
Congresso derruba veto e confirma piso salarial de agentes de saúde
Alguns vetos do Executivo ao projeto que disciplina o tratamento de dados pessoais foram mantidos, outros serão apreciados na próxima sessão.
19 de outubro de 2018
FPM cai na sexta-feira com valor 15,38% menor que o previsto
Os gestores municipais precisarão ter prudência no planejamento e uso dos recursos para não serem pegos de surpresa com resultados e projeções inesperados.
18 de outubro de 2018
Projeto Melhoria do Sistema de Gestão dos Hospitais SUS divulga hospitais selecionados
No Ceará, o projeto contemplará13 unidades de Saúde de 10 municípios. Ao todo, 200 hospitais do país serão beneficiados com qualificação da gestão hospitalar por meio de um diagnóstico de cada instituição; criação de planos de ação estratégicos de melhoria de desempenho; capacitação dos gestores; e acompanhamento do plano de implantação.
18 de outubro de 2018
Análise de CNPJ do Simples Nacional reduz inadimplência e aumenta receitas
Este ano, o prazo para os contribuintes do regime regularizarem os débitos, e optarem pelo programa, começa dia 1º de novembro. A confirmação de irregularidade deve ser feita pelos gestores municipais, após a divulgação da relação de empresas pela Receita Federal.
18 de outubro de 2018
Cartões do Enem serão liberados na segunda-feira
A recomendação da pasta é que cada estudante conheça o melhor trajeto para chegar ao lugar sem imprevistos. Além do local, o cartão também indica número de inscrição, data e horários das provas, detalhes sobre atendimentos e recursos de acessibilidade – se foi solicitado –, e o idioma estrangeiro escolhido.
18 de outubro de 2018
Ministério da Saúde atualiza casos de sarampo
Até o dia 15 de outubro, foram confirmados 2.192 casos. A pasta permanece acompanhando a situação e medidas de bloqueio de vacinação, mesmo em casos suspeitos, estão sendo realizadas em todos os estados.
18 de outubro de 2018
Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar o PIS a partir de hoje
Segundo a Caixa, no caso do PIS, os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado. Titulares de conta individual na instituição, com saldo acima de R$ 1,00, já receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (16).
18 de outubro de 2018
Seleção de representantes para a CNIC se encerra nesta sexta
A seleção é feita em duas etapas: uma fase inicial para a habilitação das entidades, seguida pela indicação de seus representantes, que é submetida à avaliação do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.
18 de outubro de 2018
Brasil e FAO renovam compromissos até 2019 e assinam plano estratégico
O documento alinha as prioridades do trabalho conjunto para os próximos meses, com temas como a cooperação Sul-Sul, nutrição, alimentação escolar e agricultura familiar.
18 de outubro de 2018