No espaço “Serviços da Receita Federal” estão disponibilizadas orientações e informações relacionadas às pessoas físicas e jurídicas, vídeos informativos, avisos, acesso ao ambiente virtual (e-CAC), além de diversas outras funcionalidades.
As inscrições começam na próxima quarta-feira (10) e seguem até o dia 17 de janeiro.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estipula uma meta de 37 mil vacinas por ano, que foi ultrapassada em 2017
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União do último dia 5 de janeiro a permissão para que as cooperativas de crédito captem recursos de municípios, de seus órgãos ou entidades e das empresas por eles controladas.
Os gestores municipais devem atentar para a importância do cumprimento do envio dos dados referentes ao sexto bimestre de 2017 até a data estipulada e da comprovação na utilização dos 25% sobre os investimentos do orçamento na área.
Ao todo, serão desembolsados R$ 310 milhões para declarações de 2008 a 2017, incluindo 165,9 mil contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.
Para tentar amenizar os efeitos da seca, o Governo do Ceará tem adotado ações emergenciais, como a instalação de poços e chafarizes, além da busca por fontes alternativas.
Os encontros começaram no dia 6 de fevereiro e encerram-se no dia 20. O objetivo dos mesmos é fazer a preparação para a Conferência Estadual Popular de Educação 2018 (COEPE), a ser realizada em março.
O dinheiro será aplicado no Trecho 1, que possui cinco lotes, mas será concentrado no eixo emergencial, 1, 2 e 5
Durante reunião realizada nesta quinta-feira (4), foi solicitado um aumento de 6,37% no valor global repassado pelo Governo do Estado aos municípios para o transporte dos alunos do Ensino Médio. A proposta apresentada não foi aceita, mas a Seduc ficou de trabalhar na perspectiva de construção de um índice o mais próximo possível de 5%.
Além de discutir e aprofundar a temática junto aos municípios locais, o evento, que acontecerá no Cedro, vai apresentar, dia 12 de janeiro, o Projeto Piloto do Governo do Estado com foco no fortalecimento das áreas tributária, contábil e fiscal.
A previsão total do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para este ano é de R$ 148.331.515,90.
