A ideia foi apresentada pela entidade em reunião técnica, na terça-feira (12), na sede da Confederação Nacional de Municípios. O objetivo é relativizar o indicador de despesas de pessoal em função do que o Fundeb representa como proporção da Receita Corrente Liquida.
A Comissão Especial que analisa a proposta tem promovido, desde o mês de março deste ano, várias audiências para ampliar os debates sobre o tema e contribuir para a construção do parecer da relatora da PEC 15/2015.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que ocorram, no Brasil, 12 mil suicídios por ano. No mundo, são mais de 800 mil ocorrências, isto é, uma morte por suicídio a cada 40 segundos, conforme o primeiro relatório mundial sobre o tema, divulgado pela OMS, em 2014.
A decisão do titular da pasta, ministro Helder Barbalho, favorece de imediato o atendimento de localidades rurais por meio da Operação Pipa para distribuição de água em cisternas coletivas e individuais de uso comunitário com o objetivo de amenizar a crise de escassez hídrica que as famílias dos sertanejos enfrentam.
O Encontro de Contas entre a Previdência e os municípios representa a conquista de uma luta do municipalismo brasileiro que dura 15 anos.
A previsão do Ministério da Integração é que o Ceará seja beneficiado com a obra até fins de janeiro de 2018, a partir da chegada da água em Jati, no Sul do Estado.
A solenidade aconteceu, nesta segunda-feira (11), na Arena Castelão, em Fortaleza, com a presença de jovens e de vários prefeitos, bem como de secretários, deputados e autoridades como o presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves. Nesse primeiro momento, serão 40 areninhas para 38 municípios.
Essa edição será gratuita e oferecida na modalidade a distância com início previsto para o dia 1º de outubro. As aulas acabam no dia 31 de outubro.
Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 8 de setembro, a Portaria 1.069/2017, que divulga os resultados preliminares do Censo Escolar 2017.
Deputados tentarão fechar acordo para pelo menos analisar o texto básico da proposta. Os destaques virão depois.
O Diretor de Relações Institucionais e o analista em Desenvolvimento Rural da entidade estiveram, nesta quarta-feira (6), em audiência com os presidentes da Ematerce e do Idace, além de técnicos da Adagri.
Do total de R$ 1 bilhão, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento.
