A Medida Provisória nº 798/2017 prorroga o prazo de adesão para o dia 29 de setembro. Sua regulamentação foi publicada, nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial da União.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) do Ministério da Saúde, aprovada nesta quinta-feira (31) pela Comissão Intergestores Tripartite, amplia o número de equipes aptas a receber recursos. Iniciativa atende às diferentes realidades dos municípios e torna a assistência mais resolutiva.
A entidade presta esclarecimentos e acompanha de perto os julgamentos dos processos inerentes aos gestores municipais, visando evitar a desaprovação das contas, tudo através de assessoria devidamente destinada para essa finalidade.
O valor da “complementação ao piso” referente ao mês de agosto aumentou em razão da antecipação de parte dos valores das parcelas mensais de setembro a dezembro. Mas, o gestor precisa ter cautela e refazer seu planejamento, uma vez que o valor de complementação a ser repassado nos próximos meses será menor.
O evento é preparatório para o 8º Fórum Mundial da Água de 2018, que acontecerá em Brasília.
Com base nos números divulgados recentemente pelo IBGE, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra como os dados vão impactar nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e quantos e quais municipios terão mudanças em 2018.
Atendimento vai funcionar no Hospital Mental de Messejana. Em julho, profissionais receberam treinamento direcionado ao público.
Com o tema “Comunicação e ouvidoria: um olhar para o cidadão”, o evento gratuito acontecerá dia 14 de setembro. Serão debatidos os novos desafios da cidadania ativa e da democracia participativa, o papel da imprensa no controle social e a autonomia das ouvidorias em contraposição aos interesses das instituições.
A reunião para tratar de ações estaduais na área foi realizada, nesta quarta (30), em Juazeiro do Norte, com a participação do secretário Euler Barbosa e do secretário adjunto da chefia de gabinete do Governador, Fernando Santana, além de prefeitos e secretários de 16 municípios.
Os 184 municípios cearenses foram divididos em 12 listas, por exercício, encaminhadas aos respectivos relatores, entre conselheiros e conselheiros substitutos, incluindo os três egressos do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Os municípios que terão iniciados, essa semana, os processos de recadastramento serão Aurora, Lavras da Mangabeira, Barro e Mauriti.
As propostas aprovadas financiadas pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico terão recursos no valor global de R$ 3 milhões, com valor máximo de custeio de R$ 120 mil cada projeto.
