Documento da CNM faz ressalvas sobre pontos críticos para as administrações municipais. Geram preocupação itens como garantir o acesso a serviços de diagnóstico e laboratoriais, especialmente nas cidades de pequeno e médio porte do interior, e também a responsabilidade por manter as estruturas físicas das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
O evento acontecerá na próxima quarta-feira (30), a partir das 8h30min, no auditório do Palácio da Abolição.
A ação do governo federal conquistou o segundo lugar no Prêmio Internacional de Política para o Futuro 2017 da organização alemã World Future Council, sendo reconhecida como uma das políticas públicas mais relevantes no combate à desertificação.
A atual legislação impede a realização de partos fora de hospitais ou maternidades do SUS. Com isso, muitas cidades estavam sem registros de nascidos há anos. A aprovação da medida representa conquista para o movimento municipalista.
A premiação contempla 20.155 estudantes em todo o Estado. A solenidade de entrega acontece nessa quinta-feira (24), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
Os valores, que totalizam, de R$ 294,3 milhões terão como destino ações de manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil em para as instituições federais de ensino em todo o país.
Inicialmente o prazo terminaria em 31 de agosto, mas a ideia é estender o limite para adesão até 31 de outubro.
Uma medida – em caráter temporário – foi aprovada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), garantindo que qualquer pessoa entre 15 e 26 anos poderá receber a vacina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto aprovado pelos deputados, nesta terça-feira (22), prevê o parcelamento das dívidas vencidas até 30 de abril deste ano, mesmo as de parcelamentos anteriores ou inscritas em dívida ativa. A Medida Provisória segue agora para apreciação do Senado.
As vagas serão lotadas nos campi de Crateús, Fortaleza, Quixadá, Russas e Sobral A solicitação de inscrição deve ser feita exclusivamente pela Internet, entre 16 a 24 de setembro deste ano.
O curso aconteceu, nesta terça-feira (22), em Fortaleza, beneficiando representantes de dezenas de municípios cearenses. A ação foi fruto de uma parceria entre a Escola de Gestão Pública Municipal da Aprece e a Controladoria Geral da União (CGU) Regional Ceará.
No planejamento elaborado pelo TRE-CE para as próximas eleições, 131 dos 184 municípios do Estado terão atingido 100% dos eleitores com biometria, o que corresponde a 75% do eleitorado cearense.
