Programa Água Doce entrega 200 sistemas de dessalinização no Ceará
Serão beneficiadas 70 mil pessoas em comunidades de 34 municípios do semiárido cearense.
15 de dezembro de 2016
Notícias
Câmara dos Deputados aprova a medida provisória do ensino médio
Entre as medidas aprovadas na última terça-feira, 13, estão os critérios de financiamento para o ensino médio integral e a obrigatoriedade do ensino de filosofia e sociologia como conteúdos do ensino médio. A medida provisória segue agora para apreciação do Senado Federal.
15 de dezembro de 2016
Municípios terão mais prazo para justificar ausência de Prontuário Eletrônico
De acordo com anúncio feito nesta quarta-feira (14) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, as gestões municipais terão mais dois meses para apresentação de justificativa da ausência de uso do Prontuário Eletrônico Cidadão (PEC).
14 de dezembro de 2016
Solução de Governança Inteligente dos Sistemas de Saúde desenvolvida em Tauá será apresentada a prefeitos de outros municípios do Ceará
A solução de tecnologia da informação e processos, possibilita a visão sistêmica de indicadores, relatórios e alertas contextualizados na linha de cuidado em saúde, como no acompanhamento do pré-Natal, parto, puerpério, puericultura, imunização e outros eventos.
14 de dezembro de 2016
Ceará alcança meta de cobertura de vacinação antirrábica
Ao todo, 127 dos 184 municípios já cumpriram a meta de cobertura. Os demais 57 municípios que aparecem no sistema do Programa Nacional de Imunizações (PNI) com cobertura abaixo de 80% devem continuar a vacinar ou, se estão vacinando, alimentar o sistema.
14 de dezembro de 2016
Feirão para negociação de dívidas em conta de energia tem prazo prorrogado
Os consumidores cearenses têm agora até dia 23 deste mês pararegularizar sua situação e evitar problemas neste fim de ano.
14 de dezembro de 2016
Portaria estabelece normas para o funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Com o programa também fica assegurada a proteção social às famílias que possuam crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho, na forma prevista na Política Nacional de Assistência Social.
14 de dezembro de 2016
Municípios terão Plano Nacional de Energia Renovável
Além de adotar fontes de geração de energia elétrica, de forma renovável e limpa, o Plano também visa a criação de consórcios públicos municipais que promovam a geração, administração e manutenção do sistema de energia, criando municípios auto-suficientes.
14 de dezembro de 2016
Comitê apresenta recomendações para prevenção de homicídios na adolescência
A solenidade de apresentação do relatório final do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência acontecerá nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Ceará, reunindo prefeitos eleitos no último pleito, gestores estaduais, sociedade civil e organizações internacionais.
13 de dezembro de 2016
Estado anuncia plano para compensar perda de R$ 850 milhões por ano
Fazem parte do pacote de medidas: a redução de 10% das despesas de custeio do Estado (água, energia, etc); a diminuição em 10% dos salários dos secretários e todos os dirigentes de órgãos do Estado; a doação de 10% dos salários do governador e da vice-governadora e a manutenção do corte de 25% dos valores dos cargos comissionados (com exceção de saúde, segurança e educação).
13 de dezembro de 2016
Ministério da Saúde libera R$ 138 milhões para equipar e estruturar instituições públicas do Sistema Único de Saúde
Nove municípios cearenses serão contemplados com o recurso que totalizam R$ 4.969.731,00. O objetivo é oferecer condições para que as secretarias estaduais e municipais de saúde tenham como promover, proteger e recuperar a saúde pública.
13 de dezembro de 2016
Prorrogado para 30 de dezembro o prazo de renovação de contratos do Fies
A portaria também autoriza os agentes financeiros do Fies a acatar até o dia 29 de dezembro os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM) emitidos a partir do dia 25 de novembro de 2016.
13 de dezembro de 2016