Notícias

Aprece em Sua Região reúne gestores e promove capacitações no Centro-Sul cearense

A cidade de Iguatu sedia, nos dias 7 e 8 de outubro, mais uma edição do projeto que vem percorrendo o Estado com o objetivo de interiorizar ações de apoio à gestão municipal. A etapa Centro-Sul tem a participação de autoridades, gestores municipais, técnicos e representantes de instituições parceiras, em uma intensa programação de palestras e oficinas voltadas ao fortalecimento da administração pública local. A cerimônia de abertura, realizada na manhã desta terça-feira (7), contou com a presença do presidente da Aprece, Joacy Júnior, do prefeito de Iguatu, Roberto Filho, além de representantes dos órgãos parceiros da iniciativa.

Continuar Lendo

Etapa nacional da Conferência das Cidades será realizada apenas em 2026

A etapa nacional da Conferência das Cidades, inicialmente prevista para outubro deste ano, foi adiada para 2026. A data deve ser definida ainda neste mês, em reunião extraordinária do Conselho Nacional das Cidades. O adiamento decorre de fatores como o calendário da COP-30, a necessidade de reserva de local, a adequação orçamentária e prazos adicionais para a etapa estadual. Após mais de uma década sem a realização da etapa nacional, o processo de participação e de reorganização dos conselhos das cidades em âmbitos municipal e estadual estão em curso, impulsionados pelas etapas realizadas ao longo deste ano. A etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades foi concluída em 30 de junho, com mais de 1.800 conferências organizadas por prefeituras em todo o país. Segundo o Conselho Nacional das Cidades, esse número pode alcançar 2,1 mil municípios após a validação das etapas locais. Importante ressaltar, ainda, o empenho das gestões municipais em estruturar essa fase já no primeiro ano de mandato e, para apoiar as prefeituras, elaborou materiais orientativos e canais de esclarecimento de dúvidas. Representantes municipais  Como representante do Executivo municipal no Conselho e integrante da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Nacional das Cidades, é importante que delegados e

Continuar Lendo

Nova lei cria sistema nacional de informações sobre a primeira infância

Sancionado e já publicado, o texto, que altera o Marco Legal da Primeira Infância, prevê que o novo sistema deverá integrar bancos de dados das áreas de saúde, educação, assistência e proteção social. A ideia é permitir o diagnóstico de problemas e a busca por soluções para a falta de creches e outros serviços direcionados à primeira infância.

Continuar Lendo

Pleitos municipalistas na Reforma Tributária são acatados no Senado

O Senado Federal aprovou, na última terça-feira, 30 de setembro, substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que trata de pontos da regulamentação da Reforma Tributária. A inclusão de emendas elaboradas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) no texto foi fundamental e uma grande conquista para os entes locais, uma vez que evita perdas de cerca de R$ 40 bilhões para os orçamentos municipais. “Estamos muito aliviados com essa correção no texto. Atuamos prontamente, acionando todos os prefeitos, assim que identificou mudanças no relatório que poderiam causar esse enorme prejuízo”, explica o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. “Uma das premissas fundamentais para apoiarmos a Reforma sempre foi impedir perdas e estabelecer mecanismos de compensação”, acrescenta. Na apresentação do relatório em Plenário, o relator, deputado Eduardo Braga (PA), anunciou que acataria a emenda 589, entre outras semelhantes que replicaram o texto proposto pelo movimento municipalista. Em sua fala, ele reforçou as contribuições das associações de municípios para aperfeiçoar o texto. Emendas aprovadas A emenda 589, protocolada em parceria pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), corrige a calibragem da alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) estadual e municipal. Este será o novo tributo, que vai unir o ICMS e o ISS.

Continuar Lendo

Inovação fiscal para municípios cearenses é tema de Seminário da Aprece

O seminário “Incremento da Arrecadação Municipal: Alternativas Possíveis para Eficiência e Sustentabilidade Fiscal”, promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), por meio de sua Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM), aconteceu na manhã desta terça-feira (30). Realizado no auditório da entidade, em Fortaleza, o evento reuniu prefeitos, secretários municipais, técnicos e especialistas de todo o estado, com o objetivo de discutir soluções inovadoras para o fortalecimento das finanças públicas locais.

Continuar Lendo

Ministério das Cidades lança edital de planejamento urbano

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM), lançou o Edital de Seleção Pública do Projeto AdaptAÇÃO. A iniciativa visa selecionar até 50 propostas de municípios ou consórcios públicos interessados em aprimorar instrumentos de política urbana com foco na adaptação às mudanças climáticas.

Continuar Lendo

Aprece realiza seminário sobre incremento da arrecadação municipal

Com o objetivo de promover o fortalecimento das finanças públicas locais, a entidade realizará, na próxima terça-feira, 30 de setembro, das 9h às 13h, o seminário “Incremento da Arrecadação Municipal: Alternativas Possíveis para Eficiência e Sustentabilidade Fiscal”. O evento acontecerá no auditório da Aprece, em Fortaleza, contando com a participação de especialistas renomados, prefeitos e gestores de diversas áreas. A abertura do encontro será conduzida pelo presidente da Aprece, Joacy Júnior, ao lado do secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Cialdini.

Continuar Lendo
1 2 3 4 5 6 7 8 756