Aprovada a matéria, os donos de postos de combustíveis, lava rápidos e transportadores de cargas e passageiros, terão o prazo de 180 dias para instalação dos equipamentos necessários à captação de água das chuvas, além de tratamento e reutilização da água usada em sua atividade.
A Portaria Interministerial 06/2016 faz duas adequações da redistribuição dos recursos do Fundeb em relação ao previsto na Portaria Interministerial 11/2015.
A chamada pública seleciona iniciativas que contribuam para a conservação da biodiversidade dos biomas cerrado e caatinga.
A capacitação que é gratuita, tratará dos serviços e benefícios das políticas de assistência social previstas no Suas bem como à implementação das ações do Plano Brasil Sem Miséria.
No Ceará, alguns municípios encontram-se nesta situação. É preciso que os dados sejam validados com urgência para os produtores não deixarem de receber o benefício do Garantia Safra.
O principal objetivo da Prova Brasil é aferir a qualidade da educação brasileira e contribuir para sua melhoria.
O evento, neste ano, traz como tema “Histórias das ideias pedagógicas e das Ciências: uma circulação de longa duração por continentes e oceanos”.
Os estados e municípios também podem empregar recursos próprios para complementação financeira desses procedimentos, assim como as entidades gestoras dos serviços.
Serão premiadas as três melhores práticas em cada categoria. Cada órgão ou entidade pode inscrever até uma experiência por categoria. . A inscrição é gratuita e pode ser feita até o dia 9 de setembro.
A Revisão Cadastral e a Averiguação Cadastral são dois processos distintos que propendem alcançar os mesmos objetivos de garantir a fidedignidade e a atualidade dos dados declarados no Cadastro Único por meio da atualização cadastral.
Na ocasião, os palestrantes tiraram uma série de dúvidas sobre a Mini Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), que alterou as chamadas Leis das Eleições, dos Partidos Políticos e do Código Eleitoral, bem como repassaram orientações e alertaram sobre os principais cuidados a serem tomados.
O município afetado poderá identificar o repasse no extrato bancário, porém o recurso estará bloqueado para saques, transferências, entre outras operações.
