Podem participar do exame cidadãos estrangeiros e brasileiros, residentes no Brasil e no exterior, com no mínimo 16 anos completos na data do exame, cuja língua materna não seja o português.
A medida valerá para as famílias que se enquadrem na chamada “Faixa 1” do programa, que atualmente prevê a renda familiar máxima de R$ 1,8 mil por mês.
Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil.
Na quinta-feira (28) apresentam-se o Grupo Uirapuru – orquestra de barro, Erivan Produtos do Morro e o duo Ricardo Herz e Samuca do Acordeon. Nos outros dias, Orquestra Transversal, Trio Herluno, BeBossa e Lorena Nunes. Toda a programação tem acesso gratuito.
O exame é voltado para homens e mulheres com mais de 40 anos. A ação está sendo realizada em Fortaleza até o próximo domingo, 31 de julho.
O livro é uma coletânea de 15 artigos apresentados no XI Encontro Economia do Ceará em Debate, realizado em dezembro de 2015, no auditório da Seplag.
O objetivo é formar multiplicadores e facilitadores para repassarem o seu aprendizado para as demais secretarias municipais que utilizam essa ferramenta.
Uma das metas do evento é mobilizar gestores públicos dos três níveis de governo a incluir o tema da sustentabilidade em seus programas de governo e criar agendas propositivas de desenvolvimento local sustentável.
Aprovada a matéria, os donos de postos de combustíveis, lava rápidos e transportadores de cargas e passageiros, terão o prazo de 180 dias para instalação dos equipamentos necessários à captação de água das chuvas, além de tratamento e reutilização da água usada em sua atividade.
A Portaria Interministerial 06/2016 faz duas adequações da redistribuição dos recursos do Fundeb em relação ao previsto na Portaria Interministerial 11/2015.
A chamada pública seleciona iniciativas que contribuam para a conservação da biodiversidade dos biomas cerrado e caatinga.
A capacitação que é gratuita, tratará dos serviços e benefícios das políticas de assistência social previstas no Suas bem como à implementação das ações do Plano Brasil Sem Miséria.
