A entidade protocolou, na manhã dessa quinta-feira (11), junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, solicitação para que seja prontamente considerada a decisão de que candidatos a prefeitos com contas rejeitadas somente por Tribunais de Contas possam disputar as próximas eleições.
Alguns órgãos também divulgaram seus expedientes durante o feriado. A maioria dos estabelecimentos o atendimento será retomado na terça-feira, 16.
A ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas dos Municípios presta atendimento, em tempo real, a consultas técnicas.
Receberam o recurso, os municípios cadastrados no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). O montante beneficia mais de 45 mil equipes de saúde.
O número de municípios com alta infestação diminuiu de 26 (33,77%) para 21 (18,92%), com média infestação passou de 33 (42,86%) para 34 (30,63%).
As inscrições que anteriormente encerrariam no dia 22 de julho, foram prorrogadas até as 23h59 da próxima sexta-feira, 12 de agosto.
O tema foi abordado em audiência realizada, na última terça-feira (9), na sede da entidade municipalista.
A capacitação acontece de 9 a 11 de agosto, no intuito de tirar dúvidas e orientar os responsáveis pelo gerenciamento de recursos públicos dos municípios da região do Cariri a usarem o sistema de uma forma mais ágil, prática e segura.
O Ceará será representado pelo longa de Luiz Pretti, Pedro Diogenes e Ricardo Pretti, “O último trago”. Os longas concorrem ao Troféu Candango em 12 categorias e a prêmios no valor de R$ 250 mil.
O programa permitirá à população afetada pela seca no Nordeste ter acesso à água de boa qualidade para consumo. O governo também assume o compromisso de dar andamento a obras de saneamento e sistemas de abastecimento, que vão beneficiar 217 municípios.
A relação abrange, até mesmo, o ranking com os Estados que contarão com o maior número dos atuais administradores que irão disputar a reeleição.
O limite de venda por agricultor familiar é de R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, independente se já fornecerem a outras modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
