A Revisão Cadastral e a Averiguação Cadastral são dois processos distintos que propendem alcançar os mesmos objetivos de garantir a fidedignidade e a atualidade dos dados declarados no Cadastro Único por meio da atualização cadastral.
Na ocasião, os palestrantes tiraram uma série de dúvidas sobre a Mini Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), que alterou as chamadas Leis das Eleições, dos Partidos Políticos e do Código Eleitoral, bem como repassaram orientações e alertaram sobre os principais cuidados a serem tomados.
O município afetado poderá identificar o repasse no extrato bancário, porém o recurso estará bloqueado para saques, transferências, entre outras operações.
O período inicial do processo vai coletar as informações relativas às escolas, alunos, professores e turmas de todas as etapas e modalidades da educação básica do país.
O objetivo é formar multiplicadores e facilitadores para repassarem o seu aprendizado para as demais secretarias municipais que utilizam essa ferramenta.
Entre as principais conquistas de 2015, estão a assinatura de uma parceria estratégica com a União Europeia, e a criação de uma plataforma online de intercâmbio de informações e experiências entre autoridades locais.
O fórum constitui um centro de convergência para difusão do conhecimento jurídico cearense, repercutindo nacionalmente. Serão três dias na companhia dos melhores profissionais da Ciência Penal, divididos em dez painéis envolvendo debates de alto nível.
A programação artística, assinada pelas curadoras Lu Basile e Consiglia Latorre, foi pensada dentro do conceito desta edição do Festival, de provocar a “Música em Todos os Sentidos”, buscando contemplar a diversidade musical.
O intuito era atualizar e guiar os gestores municipais sobre a Mini Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015). O próximo seminário acontece na quarta-feira, 20 de julho, em Fortaleza.
O evento é direcionado a Auditores, Controladores, Corregedores e Ouvidores; Gestores e Servidores Públicos; Representantes do Controle Social; e Acadêmicos.
A agência determinou maior rigidez na revista dos passageiros e suas bagagens de mão, já com vistas as Olimpíadas do Rio de Janeiro. Os operadores portuários estimam que a mudança aumente o tempo para se chegar às salas de embarque.
A primeira etapa da iniciativa acontece até o dia 29 deste mês, onde serão realizadas as entregas de documentações e agendamentos de audiências.
