A liberação aconteceu durante reunião em Brasília, na quarta-feira (2), entre o governador Camilo Santana e a presidente Dilma Rousseff. Os recursos virão através de Medida Provisória para a construção de adutoras, perfuração de poços e reforço na Operação Carro-Pipa.
Os candidatos devem se inscrever exclusivamente pela internet, de 3 a 14 de março. Ao todo, serão três chamadas e em 23 de maio começam as aulas.
O documento consta no Simec desde a última sexta-feira (26) e oferece orientações às secretarias de educação no que diz respeito à etapa preparatória e ao diagnóstico do do Plano de Ações Articuladas (PAR) 2016/ 2019.
Os municípios produtores do grão no Ceará são: Limoeiro do Norte, Morada Nova, Russas, Capistrano, Barreira, Brejo Santo, Várzea Alegre, Juazeiro do Norte, Cascavel, Pindoretama e São Gonçalo do Amarante.
A Aprece e a Assembleia Legislativa estão organizando essa solicitação oficial ao Tribunal de Justiça do Ceará. A motivação do pedido são os diversos e graves problemas administrativos enfrentados pelos municípios, que ficam com recursos bloqueados e gestões comprometidas.
Os promotores desta edição estimulam a participação de projetos idealizados e/ou executados por crianças e jovens e também de ações de estímulo à leitura realizadas na internet.
É possível, com a nova ferramenta, consultar a situação do preenchimento das informações das entidades socioassistenciais e ainda, obter informações como o nome, CNPJ, endereço, e-mail, as ofertas executadas e o tipo de inscrição que as entidades possuem no Conselho Municipal de Assistência Social.
Os municípios podem investir em manutenção e desenvolvimento da educação infantil para garantir cuidado integral e segurança alimentar das crianças.
Na última segunda-feira, o presidente da entidade, Expedito José do Nascimento, visitou o espaço, voltado para o atendimento aos gestores e técnicos dos municípios da Região do Cariri. A inauguração oficial será realizada em breve.
O objetivo foi discutir a Força-Tarefa que, a exemplo do que vai acontecer com municípios atendidos pela filial de Fortaleza, realizará atendimentos em parceria entre os órgãos para resolver problemas de obras inacabadas na Região do Cariri, Centro Sul e Vale do Jaguaribe.
Se o Cadastro Ambiental Rural não for realizado, várias sansões são previstas ao produtor, tais como o bloqueio de crédito para a produção rural.
Contribuintes que declararem fora do prazo estão sujeitos à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.
