Ao contrário do que vem sendo divulgado em algumas redes sociais, a concentração de receitas do FUNDEB e do FPM em determinado período do ano, a exemplo do final de janeiro, não corresponde a receitas extras e é um expediente anualmente previsto no cronograma das administrações municipais.
Com a nova sala, o Ceará passa a contar com 12 Salas de Apoio à Mulher Trabalhadora que Amamenta, em organizações públicas e privadas da estrutura de saúde do Estado.
Órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal também são obrigados a declarar a RAIS.
O pedido dos alunos que deixaram de comparecer ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes deve ser apresentado, com a justificativa da ausência, à instituição de educação superior na qual o estudante está matriculado.
Crianças diagnosticadas em todo o País vão ter direito a receber um salário mínimo por mês, desde que pertençam a famílias com renda mensal de até R$ 220 por pessoa
O governo federal já investiu, até o momento, cerca de R$ 10,8 milhões em qualificação profissional nas cidades da Rota das Emoções por meio do Pronatec Turismo.
A Aprece participou do evento, que aconteceu na última segunda-feira (25), representada por sua assessora técnica na área de esporte e lazer, Márcia de Paula Sousa.