O Analista de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Aprece, Daniel Aguiar Camurça, representou a entidade na 11ª Reunião Ordinária do Fórum Cearense de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Combate à Desertificação. O encontro ocorreu na tarde da última terça-feira, 15 de junho, no auditório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em Fortaleza.
A Aprece, em união com outras associações municipalistas, atendeu à convocação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para uma mobilização em Brasília para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, na noite desta terça-feira, 15 de julho, no Plenário da Câmara dos Deputados, após o avanço da matéria na Comissão Especial.
Na manhã desta quinta-feira (10), foi realizada, de forma virtual, a Reunião Extraordinária do Comitê Técnico das Microrregiões de Água e Esgoto do Ceará (MRAE). A Aprece esteve representada pelo Analista de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Aguiar Camurça
Representantes da Caixa estiveram na sede da Aprece, na última quarta-feira (9), para uma reunião de alinhamento final das ações preparatórias para a execução do Projeto de Capacitação dos Gestores Municipais de Convênios e Contratos (GMCs). A parceria tem como objetivo fortalecer a atuação dos GMCs nos municípios, promovendo qualificação técnica e ampliando a eficiência na gestão de convênios e contratos de repasse.
Na tarde de ontem, terça-feira (8), foi realizada a primeira reunião do Fórum Estadual do Trabalho do Ceará, marcando um importante avanço na articulação e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao emprego, trabalho, renda e empreendedorismo nos municípios cearenses.
O evento teve início nesta segunda-feira (7) e segue até a tarde desta quarta-feira (8), com o tema: “Consolidando o SUAS pelo Brasil: panoramas regionais, novos rumos e desafios decenais”. Representando a Aprece, a analista em Assistência Social da entidade, Luciana Marinho, participa deste importante espaço de diálogo sobre os rumos e desafios das políticas públicas de assistência social na Região Nordeste. A expectativa é que a região receba subsídios atualizados e qualificados para o fortalecimento da proteção social básica nos municípios.
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), lançou nesta segunda-feira, 7 de julho, chamada pública para mapear estudos, metodologias e ferramentas que são utilizados por estados, municípios, instituições e organizações para identificar demandas por educação profissional. Os interessados têm até o dia 21 de agosto para enviar contribuições.
Com foco em pautas estratégicas para a gestão hídrica no Ceará, a Aprece participou da 121ª Reunião Ordinária do Conselho de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (Conerh), realizada no Auditório das Águas, na sede da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), em Fortaleza. A entidade foi representada pelo seu Analista de Recursos Hídricos, Daniel Camurça.
A Aprece destaca o alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a adesão ao modelo da Nota Fiscal de padrão nacional. O motivo pelo qual foi criado o padrão nacional é o aumento da competitividade das empresas brasileiras pela racionalização das obrigações acessórias (redução do custo-Brasil), o que irá fomentar novos investimentos. Além disso, o projeto beneficia as administrações tributárias, padronizando e melhorando a qualidade das informações, racionalizando os custos governamentais e gerando maior eficiência na atividade fiscal.
A Coordenadora Técnica da Aprece, Rafaele Saraiva, e o Analista de Meio Ambiente da entidade, Daniel Aguiar, participaram, na manhã desta quinta-feira (26), da 1ª Reunião do Comitê Estadual de Prevenção, Monitoramento, Controle de Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais (Previna), realizada no Cine Cocó, no Parque Estadual do Cocó.
Por meio de seu analista de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Aguiar Camurça, a Aprece participou, na última terça-feira (24), da 1ª reunião do Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil, realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE). O encontro aconteceu no Quartel Central do CBMCE, localizado no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), no bairro Aeroporto, em Fortaleza. Instituído pelo Decreto Estadual nº 34.595, de 17 de março de 2022, o COEPDEC integra a estrutura organizacional do CBMCE e tem como objetivo principal propor diretrizes para a elaboração do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil. Além disso, o colegiado é responsável pela formulação de programas, projetos e ações voltadas à prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação diante de desastres naturais ou provocados. As reuniões ordinárias do conselho ocorrerão semestralmente. O coordenador estadual da Defesa Civil, tenente-coronel BM Holdayne Pereira, comentou sobre a primeira reunião do Conselho e sua importância. “Esta é a primeira reunião do Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil, uma instância prevista por Lei Federal, que determina a criação de conselhos em todos os estados. Hoje, estamos oficializando o início dos trabalhos, com a definição dos conselheiros, análise
Prefeitos e secretários municipais de Saúde de várias regiões do Estado participaram, na manhã desta terça-feira (24), de reunião da Aprece, no auditório da entidade, com representantes da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), para tratar de realidades atuais dos municípios no que se refere à Programação Pactuada e Integrada (PPI), especificamente no que concerne à compra centralizada de medicamentos. O objetivo do encontro, conforme explicou o presidente da Aprece, Joacy Júnior, em sua fala de abertura, foi, em atendimento à diversas solicitações feitas por prefeitos cearenses, estabelecer um diálogo urgente com a Sesa sobre algumas situações enfrentadas pelos municípios que não receberam os medicamentos pactuados. Ele agradeceu o pronto atendimento da Sesa à solicitação da reunião e a parceria que vem sendo estreitada ao longo dos anos em favor do município. Agradeceu também aos gestores pela presença e pelo comprometimento com essa pauta tão importante para a população Participaram da mesa do encontro, além do presidente da Aprece, o vice-presidente da entidade, Amaro Pereira; o secretário executivo Administrativo e Financeiro da Sesa, Ícaro Tavares Borges, representando a Secretária Estadual da Saúde, Tânia Mara Silva Coelho; a coordenadora de Políticas de Assistência Farmacêutica da Sesa, Fernanda França Cabral; a coordenadora
