A entidade suspenderá suas atividades a partir das 13h da próxima quinta-feira, 22 de dezembro. O funcionamento voltará a ser normalizado a partir no dia 2 de janeiro de 2023.
O encontro dos gestores dos municípios filiados acontecerá, no próximo dia 24 de janeiro, às 14h, na sede da entidade. Na oportunidade, será realizada a escolha da nova Diretoria Executiva e dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Aprece, além da prestação de contas anuais e o Relatório do Conselho Fiscal, e outros assuntos de interesse da entidade.
As gestões atendidas serão inicialmente aquelas que reapresentaram demandas reprimidas na Enel à Aprece, que formalizou pedido de resolução urgente junto à Arce.
Com termo assinado, na última terça-feira (20), pela Sema, pela Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará e pelo IFCE; a capacitação atende demanda apresentada no Conselho Estadual do Meio Ambiente, do qual a Aprece faz parte.
Ao final de cada exercício financeiro é comum que algumas despesas efetuadas no município não sejam plenamente executadas. Dependendo da situação, essas despesas devem ser inscritas como Restos a Pagar (RAP) até 31 de dezembro de 2022 ou reconhecidas em 2023 à conta de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).
Diversos itens do veto 45 – relativo ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 – foram derrubados em sessão conjunta do Congresso Nacional na última quinta-feira (15). Um deles foi o reajuste da merenda escolar que representará incremento financeiro para os municípios de R$ 1,5 bilhão – passando dos atuais R$ 3,9 bilhões para R$ 5 bilhões, caso seja confirmada a estimativa de 30,12% de inflação.
A educação pública cearense faz história mais uma vez ao avançar para a universalização do tempo integral no Ensino Fundamental em todas as escolas públicas dos 184 municípios cearenses. A lei que institui o apoio do Governo do Ceará para essa medida dos municípios foi sancionada pela governadora Izolda Cela na manhã desta sexta-feira (16), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, com as presenças de gestores educacionais, secretários municipais da educação, prefeitos, secretários de Estado, reitores, deputados cearenses e outras autoridades. A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) foi representada no evento por seu presidente, Júnior Castro, prefeito de Chorozinho. A lei, aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará, amplia o Programa de Aprendizagem na Idade Certa, agora Paic Integral, estabelecendo a jornada prolongada nas redes municipais. A implementação acontecerá progressivamente até 2026, iniciando-se a partir das turmas de 9º ano em 2023. Segundo a governadora Izolda Cela, a ampliação traz, dentre tantas melhorias, mais oportunidades para o desenvolvimento integral das crianças cearenses. “Mais tempo significa qualificar, com parcerias, o processo educacional das nossas crianças. Isso permite a melhoria do currículo e o apoio que elas precisam para seguir na sequência da escolaridade. Está no tempo da educação básica
A iniciativa do Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará (ÍRIS) foi realizada, na última quinta-feira (15), com o foco em soluções para diminuição das filas de cirurgias eletivas nos municípios cearenses. A Aprece foi representada por seu analista Arimateia Oliveira e por seu consultor em Saúde, Nilson Diniz.
O movimento municipalista nacional, por meio da CNM e de entidades estaduais como a Aprece, atuou pela derrubada do veto e celebra a medida, que garantirá a reposição da perda anual de aproximadamente R$ 10,2 bilhões.
O encontro reuniu mais de 650 gestores municipais, além de parlamentares federais eleitos, na sede da entidade, em Brasília, na última terça-feira, 13 de dezembro.
O evento acontecerá no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará, às 15h, apresentando os dois trabalhos coordenados pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Casa.
A proposta é seguir uma linha lógica de maneira a colaborar com os gestores que estão pensando e planejando o ano letivo. Por isso, serão abordados assuntos como currículo por competência, planejamento a partir desse currículo, avaliação também a partir desse documento; além de questões como a convivência nas escolas envolvendo o socioemocional e a interface dos indicadores externos com o processo de ensino-aprendizagem.
