A justificativa do Projeto de Lei (PL) 7.513/2014 mostra que, quando reduzidos o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de alguns setores, o volume total de transferências aos entes ficam prejudicado.
Para acessá-lo, é preciso informar CPF e senha para conferir e imprimir o documento.
O encontro acontecerá no próximo dia 29 de outubro e será voltado para os 49 municípios cearenses classificados no Edital de Chamada Pública 01/2013.
O Escritório Regional do Simples Nacional em São Paulo promoverá treinamento do Sefisc para quatro turmas até o final de 2014.
Mais de 200 municípios de pequeno porte e com menos de 20 mil habitantes, onde ainda mais de 10% das crianças menores de cinco anos estão abaixo do peso ideal para a idade receberão o repasse do Ministério da Saúde.
A consulta pública com inicio em 6 de novembro, receberá propostas de pessoas físicas pré-cadastradas na página do projeto na internet.
O evento da Universidade Federal do Cariri acontecerá, de 28 a 31 de outubro, no campus de Juazeiro do Norte, divulgando trabalhos de alunos de graduação e pós-graduação, docentes e servidores técnico-administrativos no primeiro ano de atividades da universidade.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário formalizou um acordo de cooperação de vendas de máquinas com a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) para o Programa Mais Alimentos.
Oportunidades e Possibilidades para o Nordeste” é o tema do evento, que acontecerá de 11 a 13 de novembro. As inscrições serão abertas para o público em geral e começam a ser feitas no dia 21 de outubro, encerrando no dia 8 de novembro.
Portaria, publicada nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União, autoriza o pagamento do Garantia-Safra aos agricultores de municípios dos estados que aderiram ao programa.
Os valores apresentam aumento de 16,2% em relação ao que foi repassado no mesmo período do ano passado. Ao somar essa transferência às demais feitas desde o início do ano, o Fundo de Participação dos Municípios teve crescimento de 4,5%, em termos reais.
As usinas serão construídas nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Amontada e terão capacidade instalada de 121,8 megawatts
