O dispositivo legal estabelece critérios para que municípios acima de 50 mil habitantes firmem termo de cooperação técnica com o Ministério do Trabalho e Emprego para implantação dos postos.
No entanto, a pauta não está definida. A expectativa é que os deputados se reúnam para atender a pauta municipalista. Os prefeitos e demais gestores pedem a votação da PEC que aumenta o FPM, no âmbito da Comissão Especial.
A 40ª Edição da InfoBrasil TI & Telecom, acontecerá, de 26 a 28 de Agosto, no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
A data final de recebimento da documentação é o próximo dia 29 de agosto.
Podem concorrer alunos do 6.º ao 9.º ano do ensino fundamental e do 1.º ao 4.º ano do ensino médio, além de estudantes dos ensinos profissionalizante e de jovens e adultos (EJA).
Para os gestores municipais, é fundamental que esse projeto seja amplamente debatido no parlamento brasileiro, pois as alterações por ele propostas na legislação vigente são reivindicações presentes na pauta municipalista desde a entrada em vigência do Fundeb
O Ciclo acontecerá entre os dias 9 e 11 de setembro, com datas específicas para cada município, das 8h às 17h, no auditório do BNB Passaré.
As capacitações são gratuitas, certificadas e com duração de uma semana (40 h/aula). O objetivo é capacitar 525 integrantes dos COMDECs dos 184 municípios cearenses para atuarem na gestão de riscos e de desastres.
Este decêndio obteve um aumento de 2,56% em relação a estimativa da Receita Federal. Em termos reais esse segundo repasse apresentou um aumento de 29% em relação a repasse do mesmo período do ano passado.
Nos presídios, as peças As Irmãs Buonanotte e Gandhi serão encenadas. As outras entidades, a exemplo dos hospitais, receberão o teatro de bonecos da Mostra com a peça Um Sopro de Paz.
As propostas para o desenvolvimento do reuso agrícola de efluentes tratados no Semiárido brasileiro podem ser enviadas à Agência Nacional de Águas (ANA) até o dia 31 de agosto.
A reunião, realizada na manhã desta segunda-feira (18), teve como objetivo apresentar os detalhes sobre a Lei 12.996/2014, que estabelece o novo parcelamento.
