O Seminário bem como a 18ª Reunião Ordinária do ConCidades, que estavam marcados para acontecer na próxima segunda-feira, 09, foram transferidos para o dia 16 de junho, no mesmo local e horários.
Documento encaminhado pelo Comitê Integrado da Seca do Ceará à Defesa Civil pede o reconhecimento da situação de emergência em mais 21 municípios cearenses
A votação foi encerrada nesta quarta-feira (4) após o líder do governo no Congresso Nacional, o senador cearense José Pimentel, pedir vista da matéria. A Proposta de Emenda à Constituição eleva o Fundo de Participação dos Municípios em 2%.
Seminário irá apresentar a nova metodologia operacional, conforme Manual Operativo do PAA do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O Plano Nacional de Educação (PNE), que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, teve sua votação concluída nesta terça-feira (3). O texto agora será encaminhado para sanção da presidente Dilma Rousseff.
O programa teve suas inscrições prorrogadas até 5 de junho. Cada escola participante receberá uma verba fixa de R$ 1 mil e mais R$ 3 por aluno inscrito.
A iniciativa visa fortalecer a escola, como campo privilegiado para a reflexão e a superação das diferentes formas de violência contra a mulher.
A matéria tramita na Câmara e tem como relator o deputado federal cearense Danilo Fortes. A mesma aumenta em dois pontos percentuais do Fundo de Participação dos Municípios.
A entidade está mobilizando cerca de 20 municípios cearenses nessa situação, para que solicitem a reconsideração junto ao MIN. O prazo para o envio da documentação à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil se encerra nesta quarta-feira (4).
As votações terão início nesta terça-feira (3) até o final da semana. Entre os vários temas a serem apreciados, a reforma do Código de Defesa do Consumidor, a Lei da Palmada e o projeto que altera a Lei do Descanso dos caminhoneiros.
Há 51.412 vagas em 1.447 cursos da educação superior pública, distribuídos em 67 instituições federais e estaduais.
As vagas são destinadas para Fortaleza e mais 15 municípios do interior e incluem 79 oportunidades, na Capital, para pessoas com deficiência.
