O objetivo era tratar sobre a sobre a instalação de departamentos municipais de trânsito e o imediato cumprimento das atribuições municipais de trânsito.
Nessa quarta-feira (27), o Plenário aprovou o projeto que introduz ampla reforma no Imposto sobre Serviços (ISS), atualizando a lista de serviços atingidos pelo imposto.
A audiência fez parte do acompanhamento da entidade em relação à criação do Fundo, ao qual se posiciona contrária. Em breve, a presidente da entidade estará anunciando o resultado final da negociação do tema com a Casa Parlamentar.
O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), em parceria com o Ministério de Meio Ambiente (MMA) e Superintendência do Patrimônio da União (SPU), está promovendo a I Oficina de Capacitação dos Gestores Municipais, que teve início na última segunda-feira, 25 e encerra na sexta-feira, 29. O evento acontece no auditório do CENTEC, localizado na Rua João Martins de Souza, 33 – Centro, em Fortim. O treinamento, ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, orientado pelo professor Raimundo Félix e representantes do Conpam, da SPU, e da Aprece, objetivou a capacitação de técnicos da prefeitura e das diversas instituições e entidades representativas da sociedade civil para elaborar o Plano de Gestão Integrada – PGI da orla marítima. Dessa forma, o município passará a dispor de um instrumento de planejamento, onde serão definidas as diretrizes e ações para o ordenamento dessa importante área. A partir dessa capacitação o município assumirá a coordenação dos trabalhos de elaboração do seu PGI, desenvolvendo as ações previstas de acordo com a metodologia adotada pelo Projeto Orla. Para isso deverá ser nomeado um coordenador do Projeto Orla no município e designada uma equipe local formada
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas previamente pelo telefone 3253-5606 ou na Assembleia Legislativa, no momento do seminário.
Após esta data a fiscalização agropecuária vai às propriedades que não vacinaram para aplicar a multa determinada pela legislação.
A assinatura do ato de adesão coletiva das prefeituras cearenses aconteceu nesta terça-feira (26), em solenidade realizada no Palácio Abolição, em Fortaleza.
O curso foi dirigido a servidores que trabalham na área de contabilidade, controle interno, secretaria de finanças ou chefia de gabinete.
A iniciativa do INDES irá realizar, em 14 municípios cearenses, encontros com formação, palestras e oficinas para técnicos, agentes sociais e gestores eu atuam junto a esse público.
A campanha terá duração de pelo menos um ano e, durante esse período, coordenadores e Amigos da Leitura irão disseminar o tema das drogas por todo o município.
É imprescindível que o prefeito compareça à solenidade de entrega, para assinar a documentação referente ao recebimento do equipamento.
A vigência do contrato será de oito meses e dez dias, a contar da data da assinatura do contrato.
