Cidades com até 80 mil habitantes poderão, de acordo com Projeto de Lei do Senado (PSL) optar pelo recolhimento único de 1% de sua Receita Corrente Líquida para as contribuições previdenciárias.
As inscrições podem ser feitas até 24 de junho. O candidato deve ser médico de Família e Comunidade, Saúde Coletiva, Clínica Médica ou Pediatria.
Em seu relatório, o deputado cearense Danilo Forte afirma que os municípios vivem uma calamidade orçamentária e financeira que precisa ser solucionada rapidamente. A próxima reunião da comissão especial para analisar o texto de Forte está marcada para o dia 2 de julho.
A ampliação do prazo não tem data prevista para encerramento, por isso é necessário que os secretários de educação enviem o quanto antes as informações para realização do cadastro.
Público e gratuito, o Portal Meu Município disponibiliza os principais dados referentes ao desempenho das finanças dos mais de cinco mil municípios do Brasil.
O prazo para comprovar as informações encerram na próxima terça-feira, 24.
A conquista foi fruto de um trabalho conjunto entre Aprece e Defesa Civil do Estado, que realizaram levantamentos e pareces para reverter à situação junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil.
A sétima reunião aconteceu em Miraíma, contemplando municípios do Litoral Oeste do Estado. O momento foi muito rico em discussões sobre o processo de transferência dos ativos de iluminação pública aos municípios.
Liderados pela Aprece, prefeitos cearenses buscam apoio para a aprovação urgente da matéria que aumenta em dois pontos percentuais o Fundo de Participação dos Municípios.
O interlocutor deve ser vinculado à área de avaliação ou a ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
As vagas são para Fortaleza, Crato e Sobral.
Durante a solenidade, que aconteceu nesta sexta-feira (13), também foram inauguradas as novas instalações do Centro Gerencial da Ematerce em Fortaleza.
