A Confederação avaliou que o tempo disponibilizado pelo MDR é insuficiente para que todos os municípios que possuem um sistema de transporte público coletivo façam a adesão. A entidade destaca o risco de muitas prefeituras, principalmente as consideradas de pequeno porte, perderem o aporte financeiro neste curto prazo.
A publicação, que consta no Diário Oficial da União de terça-feira (30), traz as novas estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o exercício deste ano. O valor aluno ano Fundeb (VAAF) de todas as unidades federadas aumentou em relação ao estimado em portaria anterior. Também aumentou o valor total da complementação-VAAF da União, sendo beneficiados com esses recursos nove estados, entre os quais o Ceará, e todos os seus municípios.
Em encontro realizado nesta terça-feira (30), a entidade municipalista foi representada pelo prefeito de Mulungu, Robert Viana, que falou em nome dos prefeitos e prefeitas cearenses sobre diversas queixas e demandas apresentadas pelas gestões municipais no que diz respeito à prestação de serviços da Companhia de Energia.
Entre as mudanças, o documento, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (30), traz que a apresentação de documentos técnicos, institucionais e jurídicos ao agente financeiro credenciado tem o prazo limite de 14 de outubro. Anteriormente, o prazo era 30 de junho.
A capacitação visa auxiliar a organização da equipe assistencial nos momentos chave da comunicação entre profissionais da saúde e familiares de potenciais doadores. As matrículas seguem até 4 de dezembro de 2022.
As modificações se referem, em linhas gerais, aos prazos de repasse dos recursos para os entes federados, bem como ao período de execução dessas verbas.
A Medida Provisória abrindo crédito extraordinário foi publicada na edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira, 26 de agosto.
A Quinta com Debate buscou, esta semana, sensibilizar a sociedade e o poder público sobre o papel de cada um na prevenção e combate a todas as formas desse tipo de violência. Os convidados da Live falaram, no canal da entidade no YouTube, sobre diversos assuntos ligados ao tema, com foco nos 16 anos de promulgação da Lei Maria da Penha.
Uma cooperação técnica entre o Ministério da Economia e o Ministério do Desenvolvimento Regional permitirá transferências de recursos do financiamento da gratuidade do transporte público para idosos por meio da Plataforma. O extrato do acordo de cooperação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira, 25 de agosto.
A capacitação presencial acontecerá, na próxima sexta-feira (26), no auditório da Aprece, contando, em sua abertura, com a presença do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte.
A guarda municipal não está impedida de agir quando tem como objetivo tutelar o patrimônio do município, realizando, excepcionalmente, busca pessoal quando estiver relacionada a essa finalidade. Essa exceção, entretanto, não se confunde com permissão para realizar atividades ostensivas ou investigativas típicas das polícias no combate à criminalidade.
Iniciativa da Comissão de Cultura e Esportes da Assembleia Legislativa do Ceará, o debate acontecerá a partir das 14h desta quarta-feira (24), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
