As datas incluem coleta e registro semestral do acompanhamento dessas condições, além da aplicação de efeitos e os recursos administrativos por descumprimento delas.
A expansão terá abertura de novos campi, novos cursos e concurso público histórico. O Ceará contará com sete novas sedes para as três universidades estaduais no Interior. Saltando de 16 para 23 municípios com ensino superior estadual disponível, o incremento é de 44%.
Agora, as capacitações 100% virtuais ocorrerão em eventos de um dia inteiro, mantendo temas atuais e relevantes para a administração local, com o objetivo de atualizar os gestores municipais.
Sistema Educacenso está aberto para coleta de dados sobre a Situação do Aluno – rendimento e movimento escolar dos estudantes declarados na primeira fase da pesquisa
Um total de 1.268 municípios brasileiros, dos quais 89 do Ceará, estão contemplados com o recurso, cujo cálculo foi baseado na quantidade total de Autorização de Internação Hospitalar.
O Edital destinado ao chamamento dos entes federados à adesão ao Programa Saúde com Agente foi alterado. Devido a algumas mudanças ocorridas desde que o Programa foi instituído, os gestores municipais de saúde que já aderiram em 2021 precisarão acessar o e-gestor para aceitar o Termo de Aditamento para confirmação da adesão.
As portarias são resultado da pactuação realizada na reunião do Comitê Intergestores Tripartite, na última semana, que também pactuou a incorporação de 6.500 leitos de Unidade de Terapia Intensiva para a assistência geral no SUS, com portaria ainda a ser publicada pelo Ministério da Saúde.
Os gestores devem observar o prazo final para a realização da análise das prestações de contas dos beneficiários que é 30 de junho de 2022 e atentar para os demais processos que se fazem necessários.
As qualificações serão realizadas nos meses de março e abril. Servidores, colaboradores, jurisdicionados e sociedade em geral, podem participar.
Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), a medida abrange a educação básica pública.
Todos os produtores cearenses devem cadastrar suas unidades de produção até 30 (dias após o plantio. A medida tem como objetivo a prevenção e o controle da praga bicudo-do-algodoeiro.
A Portaria 125/2022, que trata do tema, foi publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União, da última quarta-feira, 26 de janeiro.
