Projeto que prevê R$ 600 mensais a trabalhadores informais é aprovado pelo Senado
Projeto prevê três meses de auxílio emergencial para autônomo maior de 18 anos e que cumprir critérios de renda, entre outros. Texto segue para sanção de Bolsonaro.
Projeto prevê três meses de auxílio emergencial para autônomo maior de 18 anos e que cumprir critérios de renda, entre outros. Texto segue para sanção de Bolsonaro.
Proposta segue para a sanção do presidente da República.
Os recursos serão utilizados na aquisição de equipamentos e insumos médico-hospitalares necessários ao combate à pandemia da Covid-19.
A normativa passou por aprovação do Conselho Estadual de Educação (CEE) e orienta sobre a reorganização e o cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19).
Os interessados podem fazer as inscrições até 20 de abril, com encerramento do curso no dia 30 de abril
Alexandre de Moraes atendeu a pedido da Advocacia Geral da União (AGU). Ele afirmou que pandemia pode gerar ‘consequências desastrosas’ e exige medidas rápidas.
Em videoconferência realizada neste domingo (29) com presidentes das entidades estaduais, o ministro da Economia garantiu manter a transferência de recursos do FPM nos mesmos patamares do ano passado para apoiar os municípios neste momento de crise gerada pela pandemia do coronavírus.
Em ação conjunta com entidades parceiras, como a CNM e o Coegemas/CE, a associação tem defendido pautas prioritárias e essenciais para garantir a dignidade das pessoas, sobretudo as mais vulneráveis, especialmente no atual momento de emergência e crise.
A entidade elaborou, em conjunto com a Undime/CE e a UNCME/CE, documento com diversas orientações sobre providencias necessárias na área, diante da conjuntura de enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. Entre elas, a suspenção temporária das aulas por quinze dias, sem antecipação de férias e/ou recesso escolar.
O anúncio foi feito, na noite deste sábado (28), pelo governador Camilo Santana. O decreto inicial valeria até domingo, dia 29 de março. Agora, ele valerá por mais sete dias, até domingo, dia 5 de abril.
A entidade – alinhada com as 27 entidades municipalistas estaduais – pede esclarecimentos sobre informações que estão sendo disseminadas pelas redes sociais e o reconhecimento da autonomia municipal.
A Aprece está buscando orientações junto ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) para respaldar as iniciativas dos prefeitos.