CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência
Relator retirou quatro trechos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que segue para comissão especial.
24 de abril de 2019
Notícias
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Gestores de Cultura podem realizar cursos gratuitos de capacitação
Os cursos Museus e Patrimônio e Desing na Economia Criativa são de modalidade de educação à distância (EaD).
24 de abril de 2019
Senado vai propor novo Pacto Federativo
O Senado compilará uma série de projetos, a serem discutidos em reunião com os governadores dos estados no dia 8 de maio. Entre os temas a serem tratados estão a securitização, a cessão onerosa, a redistribuição dos royalties do petróleo, os bônus de assinatura e a compensação aos estados exportadores em decorrência da Lei Kandir.
24 de abril de 2019
MEC e MCTIC lançam Programa Ciência na Escola
O objetivo é estimular alunos para as carreiras científicas, qualificar professores para o ensino por investigação científica e fortalecer a interação entre instituições de educação superior e escolas de ensino fundamental e médio.
24 de abril de 2019
Caminhão do Cidadão vai percorrer bairros da Capital cearense e municípios do interior do Estado
Dentre os serviços ofertados à população, estão emissão de 1ª e 2ª vias de RG, 1ª via do CPF, Certidão de Antecedentes Criminais, além da atualização de dados cadastrais junto à Receita Federal.
24 de abril de 2019
Municípios cearenses são agraciados com o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor
Serão premiados gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública. Nesta edição os municípios de Fortaleza, São Gonçalo do Amarante, Icapuí, Pedra Branca, Cedro, Jijoca de Jericoacoara e Juazeiro do Norte serão premiados.
23 de abril de 2019
Presidente da Aprece anuncia parceria com a Fiocruz
O Ceará vai realizar no período de 23 a 26 de outubro em Fortaleza a Feira de Soluções para a Saúde em parceria com a Fiocruz e com apoio do Consems e da secretaria de Ciências e Tecnologia do Estado.
23 de abril de 2019
Plenário do Senado pode aprovar proibição de contingenciamento de verbas para estados e municípios
O PLS 399/2015, um dos itens na pauta de votações, proíbe a União de contingenciar recursos devidos a estados e municípios a título de ressarcimento.
23 de abril de 2019
MEC anuncia programa para custeio de projetos destinados ao desenvolvimento da educação básica
A execução dos projetos será operacionalizada nos moldes do Plano de Ações Articuladas (PAR), em caráter não continuado, e nas resoluções vigentes que tratem da matéria, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
23 de abril de 2019
Zoneamento climático será criado para áreas atingidas pela seca no Nordeste
Objetivo do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) é focar em sistemas de produção mais promissores para as áreas de maior vulnerabilidade e escassez de água.
22 de abril de 2019
Vacinação contra gripe para outros grupos prioritários inicia nesta segunda
A vacinação segue até 31 de maio. A meta do Ceará é vacinar 2.509.776 pessoas.
22 de abril de 2019
Dívida previdenciária retém FPM de 1.350 municípios no primeiro trimestre
A retenção acontece não só pelas dívidas da previdência, mas também pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Medidas provisórias, entre outros.
22 de abril de 2019