O repasse ocorrerá em parcelas semestrais, nos meses de janeiro e julho de cada ano, e a divisão do dinheiro será feita conforme os mesmos critérios usados para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Dividido em 30 ações, com ênfase em ações concretas e de resposta imediata, o plano faz parte da agenda dos primeiros 100 dias de governo.
Os 196 selecionados poderão apresentar experimentos científicos durante as visitas do ônibus-laboratório às macrorregiões do Ceará
As iniciativas estão, a partir de agora, habilitadas a captar recursos junto a patrocinadores – pessoas físicas e jurídicas – via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991). Os projetos receberam autorização para captar até R$ 265,8 milhões.
Os alunos matriculados nas instituições de ensino superior devem se inscrever até 30 de abril. Já para os estudantes não matriculados, o prazo é menor e vai até 29 de março.
O documento estabelece procedimentos para a utilização de recursos de emendas parlamentares individuais e de bancadas impositivas em despesas de custeio para municípios e secretarias estaduais de educação.
Beneficiários precisam realizar a prova de vida para não terem o bloqueio de crédito pela rede bancária.
Inicialmente, serão vacinadas crianças, gestantes e mulheres puérperas. Já para os outros grupos prioritários, a imunização será a partir do dia 22 de abril.
A iniciativa inovadora foi oficializada pelo Governador Camilo Santana na manhã desta sexta (22). A solenidade contou com a presença de prefeitos, pessoas atendidas pelo projeto e parceiros diversos, entre os quais a Aprece, na pessoa de seu presidente, Nilson Diniz.
A iniciativa da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) estará nos 17 estados que abrangem o Bioma, entre os quais o Ceará, levando conhecimento e mobilização para a implementação da Lei da Mata Atlântica nos municípios com apoio dos Estados.
Confira também o expediente do comércio em Fortaleza.
Iniciativa que começará a ser implementada nos municípios cearenses, em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, pretende oferecer um modelo a ser implantado posteriormente em todos os municípios brasileiros
