O objetivo da audiência, realizada nesta segunda (18), foi estreitar relações da entidade municipalista com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, bem como apresentar solicitações e demandas de interesse dos municípios cearenses.
O valor total corresponde a R$ 577.234.847,02, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, diferentes ações de prevenção e promoção à saúde serão realizadas em Fortaleza.
Os órgãos estaduais terão até 31 de julho deste ano para enviarem as informações
Ao receber o promotor de justiça Hugo Mendonça, nesta segunda-feira (18), a secretária executiva da entidade, Jenine Macedo, confirmou a continuidade da parceria com o projeto que, desde o ano passado, atua com o objetivo de trabalhar a temática do suicídio e criar políticas públicas de enfrentamento ao problema nos municípios cearenses.
Estados como Alagoas, Maranhão e Ceará estão com 100% de adesão dos municípios que receberão recursos do Saúde na escola para desenvolver ações de educação em saúde.
As parcerias serão realizadas em regime de mútua cooperação e com duração certa, por meio da apresentação de projetos que serão executados na esfera territorial do Estado, para o exercício financeiro de 2019.
As unidades federadas disporão de quinze dias, a partir da publicação da Decisão Normativa, para apresentar recurso de retificação, que poderá ser protocolado nas Secretarias nos estados ou na Sede do TCU.
Recebidos pelo presidente da entidade municipalista, Nilson Diniz, nesta quinta-feira (14), os visitantes alinharam informações e solicitaram apoio para levar orientações importantes para os municípios cearenses.
Com o fim da última legislatura da Câmara dos Deputados, a PEC 15/15, que vinha sendo analisada em comissão especial, foi arquivada. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e o ministro da Educação, Ricardo Vélez, discutiram sobre o assunto.
A entidade realizará, nesse dia, serviço de dedetização em suas dependências, voltando à suas atividades normais na segunda-feira, 18 de fevereiro.
Até o momento, 3.927 cidades finalizaram o credenciamento para desenvolverem ações de educação no âmbito do PSE.
