Caberá ao estado seguir as atribuições do modelo de governança, composição da equipe, operacionalização do Programa e utilização de recursos estabelecidos no documento.
O quantitativo adquirido pelo Ministério da Saúde tem como base a média de nascidos vivos do ano de 2017 registrado pelos estados no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC).
O apoio foi prorrogado por mais 45 dias em caráter episódico e planejado, a contar a partir do dia 28 de fevereiro de 2019, para exercer atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos.
Quem se inscreveu para o Encceja 2018, não compareceu e quiser participar em 2019 terá que justificar ausência entre 15 e 24 de abril, anexando documentos que comprovem motivo justo.
Confira também o que abre e o que fecha durante os quatro dias de folia no Ceará. Supermercados abrirão normalmente, mas lojas terão funcionamento diferenciado.