Ceará 2050 apresenta eixos estratégicos à população de todo o Estado
A segunda rodada de encontros regionais apresenta os objetivos gerados a partir dos primeiros encontros e os eixos pensados para atendê-los.
27 de março de 2019
Notícias
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Câmara dos Deputados aprova PEC que amplia orçamento impositivo
De acordo com a proposta, deverão ser executadas obrigatoriamente as emendas orçamentárias de bancadas estaduais destinadas a obras e equipamentos.
27 de março de 2019
União deverá repassar às prefeituras pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas
O repasse ocorrerá em parcelas semestrais, nos meses de janeiro e julho de cada ano, e a divisão do dinheiro será feita conforme os mesmos critérios usados para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
27 de março de 2019
Ministério do Meio Ambiente lança Plano de Combate ao Lixo no Mar
Dividido em 30 ações, com ênfase em ações concretas e de resposta imediata, o plano faz parte da agenda dos primeiros 100 dias de governo.
27 de março de 2019
Secitece abre processo seletivo para monitores do projeto Ciência Itinerante
Os 196 selecionados poderão apresentar experimentos científicos durante as visitas do ônibus-laboratório às macrorregiões do Ceará
26 de março de 2019
Comissão de Incentivo à Cultura aprova 237 projetos na primeira reunião de 2019
As iniciativas estão, a partir de agora, habilitadas a captar recursos junto a patrocinadores – pessoas físicas e jurídicas – via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991). Os projetos receberam autorização para captar até R$ 265,8 milhões.
26 de março de 2019
Inscrições para bolsas remanescentes do ProUni serão abertas nesta terça-feira
Os alunos matriculados nas instituições de ensino superior devem se inscrever até 30 de abril. Já para os estudantes não matriculados, o prazo é menor e vai até 29 de março.
26 de março de 2019
Resolução do MEC incrementa o uso de recursos de emendas parlamentares
O documento estabelece procedimentos para a utilização de recursos de emendas parlamentares individuais e de bancadas impositivas em despesas de custeio para municípios e secretarias estaduais de educação.
26 de março de 2019
INSS altera regras para prova de vida e a renovação de senha de beneficiários
Beneficiários precisam realizar a prova de vida para não terem o bloqueio de crédito pela rede bancária.
26 de março de 2019
Campanha de Vacinação contra a gripe no Ceará inicia no dia 15 de abril
Inicialmente, serão vacinadas crianças, gestantes e mulheres puérperas. Já para os outros grupos prioritários, a imunização será a partir do dia 22 de abril.
25 de março de 2019
Ceará tem sancionada lei que torna o Mais Infância política estadual
A iniciativa inovadora foi oficializada pelo Governador Camilo Santana na manhã desta sexta (22). A solenidade contou com a presença de prefeitos, pessoas atendidas pelo projeto e parceiros diversos, entre os quais a Aprece, na pessoa de seu presidente, Nilson Diniz.
22 de março de 2019
Projeto capacita municípios sobre a biodiversidade da Mata Atlântica
A iniciativa da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) estará nos 17 estados que abrangem o Bioma, entre os quais o Ceará, levando conhecimento e mobilização para a implementação da Lei da Mata Atlântica nos municípios com apoio dos Estados.
22 de março de 2019