A transferência de recursos para despesas de capital será equitativa, cabendo a cada Unidade Federada o montante máximo de R$ 96 mil.
A finalidade é contribuir na construção de proposta de Tipificação Nacional do Programa Primeira Infância no SUAS.
A ação abrange por apoio técnico às estratégias integradas, de natureza proativa e preventiva, alinhadas às prioridades e metas nacionais do SUAS, que refletem a necessidade de aprimoramento da gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
As primeiras edições da iniciativa, que visa dar o pontapé inicial em uma nova atuação mais participativa e colaborativa da entidade, acontecerão na próxima sexta-feira (22), em Solonópole, no Sertão Central; e sábado (23), em Mauriti, na região do Cariri.
O encontro aconteceu nesta terça-feira (19) entre o presidente da Associação e representantes das organizações municipalistas sediadas na entidade. O objetivo foi fortalecer as parcerias e fomentar ações coletivas e agendas conciliadas.
O objetivo da audiência, realizada nesta segunda (18), foi estreitar relações da entidade municipalista com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, bem como apresentar solicitações e demandas de interesse dos municípios cearenses.
O valor total corresponde a R$ 577.234.847,02, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, diferentes ações de prevenção e promoção à saúde serão realizadas em Fortaleza.
Os órgãos estaduais terão até 31 de julho deste ano para enviarem as informações
Ao receber o promotor de justiça Hugo Mendonça, nesta segunda-feira (18), a secretária executiva da entidade, Jenine Macedo, confirmou a continuidade da parceria com o projeto que, desde o ano passado, atua com o objetivo de trabalhar a temática do suicídio e criar políticas públicas de enfrentamento ao problema nos municípios cearenses.
Estados como Alagoas, Maranhão e Ceará estão com 100% de adesão dos municípios que receberão recursos do Saúde na escola para desenvolver ações de educação em saúde.
As parcerias serão realizadas em regime de mútua cooperação e com duração certa, por meio da apresentação de projetos que serão executados na esfera territorial do Estado, para o exercício financeiro de 2019.
