O novo documento define as condições e prazos para a utilização de recursos financeiros do Programa, a serem liberados ainda neste ano a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal.
A premiação inédita tem por objetivo identificar, reconhecer, premiar e disseminar iniciativas, práticas inovadoras e casos de sucesso relacionados aos setores público e privado e ao terceiro setor do turismo brasileiro. As inscrições vão até 15 de novembro, segundo edital publicado, nesta segunda (22), no portal do MTur.
Documento comprova participação de destinos no Mapa, ferramenta de priorização de investimentos do MTur.
O objetivo da capacitação, que acontece nesta quarta-feira (24), é fomentar o estabelecimento de práticas da Administração da Educação, embasadas na perspectiva contemporânea, e, nas exigências e peculiaridades econômicas, políticas e culturais do Brasil.
Plataforma reúne informações do Ibama e de órgãos estaduais sobre licenciamento ambiental em todo o país.
A ferramenta Resolveu? da CGU busca auxiliar gestores e cidadãos no exercício do controle social.
Serão disponibilizados R$ 16,1 milhões para realização de projetos de formação e qualificação de recursos humanos nas áreas técnica, artística e gerencial. As inscrições começam no próximo dia 23.
O tema principal da reunião organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) foi discutir com representantes de diversas entidades municipalistas o impacto da terceirização e programas federais na despesa de pessoal.
PRT + Integrado é uma forma de aproximação dos gestores das regiões turísticas e os coordenadores das ações do MTur voltadas para os municípios.
A decisão do Supremo de legitimar a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil para propor ações de controle concentrado de constitucionalidade perante a Corte, aumenta a expectativa de que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) possa ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
O trabalhador que quer se aposentar por tempo de contribuição utilizando das vantagens da regra 85/95 tem pouco mais de 2 meses para dar entrada na aposentadoria, sem o desconto do fator previdenciário.
Alguns vetos do Executivo ao projeto que disciplina o tratamento de dados pessoais foram mantidos, outros serão apreciados na próxima sessão.
