A segunda edição do maior evento de popularização da ciência do Norte/Nordeste está marcada para os dias 21 a 24 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará. A programação é totalmente gratuita.
O banco aumentou sua participação no financiamento a projetos desse tipo dos atuais 80% para até 95% do valor total do projeto. A medida se aplica a empréstimos no âmbito da linha BNDES Finem Saneamento Ambiental.
Segundo o texto do Projeto de Lei em discussão na Câmara, após a conclusão da obra, o poder público municipal ou estadual poderá utilizar o bem público para destinação diferente da pactuada em convênio, desde que o órgão concedente aprove essa alteração.
O não cumprimento do prazo pode ensejar a aplicação de multas bem como acarretar a suspensão do recebimento de transferências voluntárias do Estado ou da União.
A publicação, lançada pelo MEC na última quarta-feira (10), é uma ferramenta que ajuda as bancadas na elaboração de emendas que contemplam a alocação de recursos públicos no desenvolvimento e melhoria educacional do país.
O movimento municipalista nacional lamenta que recursos tão escassos e importantes como os da Saúde sejam submetidos a portarias que ora habilitam, ora desabilitam, prejudicando sobremaneira a gestão municipal.
Policiamento ostensivo da Operação Nossa Senhora Aparecida 2018 será reforçado em locais e horários onde há maior incidência destas ocorrências.
Diversos espetáculos e apresentações em Fortaleza irão contemplar crianças, adolescentes e adultos nessa sexta-feira, 12 de outubro.
O novo perfil permitirá aos controladores o acompanhamento de todos os instrumentos de convênios celebrados pelo Estado com seus respectivos municípios.
O acordo prevê estudos que sirvam como base para políticas públicas votadas para essa parcela da população.
A plataforma de ensino a distância do MTur já tem mais de 22 mil inscritos de todo o Brasil. O prazo para inscrições no curso de Atendimento ao Turista termina no próximo dia 31 de outubro.
A determinação do Ministério das Cidades permite que os entes federados solicitem recursos junto ao FGTS para finalizar empreendimentos contratados com recursos do Orçamento Geral da União, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), contratados até 30 de junho de 2017.
