O evento, realizado nesta sexta (1º) em Fortaleza, apresentou a metodologia do Projeto Cadastramento Ambiental dos Imóveis Rurais, bem como seu cronograma e seus locais de atendimento.
As provas do Encceja 2017 foram aplicadas em 564 municípios de todos os estados e, dos 1.575.561 inscritos, 481.887 (40,3%) compareceram às provas no período matutino, e 534.447 (43,1%) no período vespertino.
O investimento será de R$ 100 mi. O objetivo é garantir segurança hídrica para os pequenos produtores, com ou sem chuvas satisfatórias.
Os municípios brasileiros poderão ter até 2024 para quitarem essas dívidas. A proposta deverá ser analisada em segundo turno, após cinco sessões de discussão no Plenário da Casa. Em seguida, volta para o Senado, já que houve modificações no texto original.
O objetivo é dialogar com prefeitos, assessores, secretários e gestores públicos sobre os novos desafios do controle frente ao conceito de Tribunal de Contas do Século XXI; a transparência na gestão municipal; e o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).
Os parlamentares também aprovaram a urgência para votação da matéria. Assim, a medida deve ser votada ainda hoje no Plenário da Casa.
Os médicos selecionados irão atuar em unidades de saúde de 557 municípios de todos os Estados, a partir de janeiro de 2018
Fortaleza foi a cidade com maior avanço entre 32 municípios brasileiros, saltando da 29ª posição, em 2016, para a 2ª colocação, este ano.
A publicação no Diário Oficial da União aconteceu nesta terça-feira (28). Com a derrubada do veto presencial pelo Congresso Nacional, a Lei 13.485/2017 dispõe também sobre a revisão da dívida previdenciária dos municípios pelo Poder Executivo Federal.
De acordo com o TRE/CE, se não fizerem o recadastramento biométrico até 30 de novembro, esses eleitores terão o título cancelado.
A entidade sediou o evento, nos últimos dias 23 e 24 de novembro, que reuniu prefeitos e secretários municipais do Ceará e de outros Estados. A ação faz parte do apoio concedido pela Fundação Abrinq aos prefeitos e prefeitas participantes do Programa, bem como às suas equipes técnicas.
Realizada nesta segunda (27) e terça-feira (28), a capacitação conta com a parceria da CGU e beneficia diretamente servidores públicos efetivos ou profissionais que trabalham ou exercem atividades ligadas às temáticas nos municípios cearenses.
