Prevista no Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, a bonificação é concedida quando os valores praticados no mercado estiverem abaixo daqueles definidos a cada ano/safra.
Direcionado a quem não teve a oportunidade de concluir seus estudos em idade própria, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos desse ano terá inscrições disponíveis até o dia 18 de agosto.
A estimativa do governo com a reoneração era arrecadar cerca de R$ 5 bilhões neste ano. No entanto, até que se aprove o projeto, o governo federal deixará de receber quase R$ 4 bilhões.
Expectativa é reunir, de 8 a 11 de agosto, aproximadamente 1.300 participantes para discutir os desafios para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) na garantia do direito à educação de todos e de cada um.
A verba se destina ao custeio de despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos e taxas, além de manutenção em geral de veículos ou embarcações usadas no transporte de estudantes.
O objetivo do projeto é organizar, regular e nortear a execução da política estadual de cultura para a infância.
Campanha de amamentação deste ano visa sensibilizar sobre o papel do pai na garantia do aleitamento do bebê. Será lançado documento que orienta empresas a concederem o benefício.
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anuncia, nesta segunda (7), em Fortaleza (CE), um investimento de R$ 94 milhões em projetos para audiovisual nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País. Após evento, o ministro estará disponível para falar com a imprensa.
Organizado em parceria com o Fórum Regional das Microempresas do Ceará, o evento acontecerá no próximo dia 9 de agosto, no intuito de orientar e sensibilizar os gestores municipais para o incentivo e a ajuda aos microempreendedores na venda de seus produtos para o Estado.
O montante com o imposto de renda e multa de regularização de recursos não declarados no exterior será distribuído para os entes nacionais. Os municípios irão receber R$ 363,4 milhões, bem abaixo do que estava estimado tanto na Lei Orçamentária Anual (LOA) quanto no relatório de avaliação bimestral do governo.
As metas desse que é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável englobam o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia, principalmente de fontes renováveis.
Os recursos são destinados à melhoria da estrutura física de 606 unidades educacionais. A primeira entrega de equipamentos e mobiliários foi realizada nesta quinta-feira (3), em solenidade na Secretaria de Educação do Estado.
