Organizado em parceria com o Fórum Regional das Microempresas do Ceará, o evento acontecerá no próximo dia 9 de agosto, no intuito de orientar e sensibilizar os gestores municipais para o incentivo e a ajuda aos microempreendedores na venda de seus produtos para o Estado.
O montante com o imposto de renda e multa de regularização de recursos não declarados no exterior será distribuído para os entes nacionais. Os municípios irão receber R$ 363,4 milhões, bem abaixo do que estava estimado tanto na Lei Orçamentária Anual (LOA) quanto no relatório de avaliação bimestral do governo.
As metas desse que é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável englobam o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia, principalmente de fontes renováveis.
Os recursos são destinados à melhoria da estrutura física de 606 unidades educacionais. A primeira entrega de equipamentos e mobiliários foi realizada nesta quinta-feira (3), em solenidade na Secretaria de Educação do Estado.
Por articulação da Aprece, de 1 a 4 de agosto, prefeitos, secretários e assessores municipais do Ceará estão conhecendo a experiência do modelo catarinense de organização municipalista e fazendo parte de uma ação pelo fomento à cultura do associativismo e da criação de consórcios multifinalitários.
Podem participar professores de escolas públicas da educação básica. A inscrição é feita via internet, por meio do envio de um relato de prática pedagógica desenvolvida com os alunos.
O volume de recursos arrecadados só será informado depois que receber as informações conclusivas da rede bancária para evitar a divulgação de valores declarados, mas não efetivamente pagos.
Mais de 200 vagas ainda estão disponíveis para cursos técnicos gratuitos, voltados para estudantes do 2º ano do Ensino Médio de escolas públicas do interior do Ceará.
Nesta quarta-feira (2), em Brasília, o diretor de Relações Institucionais da Aprece esteve com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) fechando os detalhes do encontro que acontecerá, em Fortaleza, nos dias 23 e 24 de outubro, tendo como pauta o convívio com o semiárido e as mudanças climáticas.
Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (2), o Governo do Estado lançou o movimento que pretende reunir poder público e sociedade na formulação, implantação e monitoramento de políticas ambientais no Ceará.
A nova solução, além de trazer simplificação das obrigações acessórias, garante a integridade e convergência de dados entre as bases do Incra e da Receita Federal.
Desse montante, R$ 88,88 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério.
