A iniciativa do Governo do Estado contemplará 14 regiões do Ceará. Na quinta-feira (29) será a vez dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza discutirem sobre as realizações do poder público estadual, visando à efetividade na implantação das políticas públicas.
Setor também poderá obter crédito para inovação tecnológica, com ênfase às boas práticas agropecuárias e ao bem-estar animal
O PERT permite que quaisquer dívidas para com a Fazenda Nacional, vencidas até 30 de abril de 2017, de pessoas físicas ou jurídicas, sejam negociadas em condições especiais. A adesão ao Programa pode ser efetuada do dia 3 de julho ao dia 31 de agosto.
O primeiro vôo comercial, vindo de Congonhas, em São Paulo, foi recebido pelo equipamento neste sábado (24).
A lista de espera é aberta aos candidatos que não foram selecionados na chamada regular ou que foram aprovados somente para a segunda opção de curso, independentemente de terem efetuado ou não a matrícula para o curso no qual foram selecionados.
O interessado deve apresentar à instituição para a qual foi pré-selecionado, no período de 26 a 30 de junho, os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.
A matéria destaca a obrigação dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal na aplicação de no mínimo 25% da receita resultante de impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
Professores e alunos das 265 escolas públicas do Estado que mais se destacaram em 2016 receberam a premiação em evento realizado pelo Governo do Estado, nesta quinta-feira (22), em Fortaleza.
A iniciativa foi mais uma ação de capacitação das Redes Técnicas da entidade, reunindo, nesta quinta-feira (22), secretários municipais de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e secretários municipais de Infraestrutura e também de Educação.
Lei estadual sancionada em abril permite que motoristas que tem multas de até mil Unidades Fiscais de Referência do Ceará (Ufirces) quitem o débito pagando 20% do valor da dívida.
Em encontro realizado nesta quarta-feira (21) foi iniciada a construção de uma proposta a ser apresentada ao Governo do Estado para a criação de indicadores e incentivos capazes de fomentar tanto a qualificação do setor tributário, quanto a reorganização fiscal dos municípios cearenses.
A iniciativa da Aprece, em parceria com a Receita Federal do Brasil, aconteceu, na manhã desta quarta-feira (21), em Fortaleza. Dois novos encontros similares acontecerão nos próximos dias 28 e 30 de junho, respectivamente em Sobral e Juazeiro do Norte.
