Em reunião com a presença de representantes das duas pastas estaduais e de secretários municipais das mais diversas regiões do Ceará, a Aprece criou, nesta quinta-feira (25), mais uma de suas redes, cujo objetivo é unir forças e implantar ações em favor do desenvolvimento dos municípios cearenses.
Profilaxia Pré-exposição (PrEP) será ofertada para as populações com maior risco de infecção pelo HIV. Medida, adotada pelo Ministério da Saúde, não substitui o uso do preservativo
O Estado também é o primeiro no ranking do Nordeste com o maior número de estudantes matriculados e que concluem o Ensino Médio regular. Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2017.
Municípios do semiárido e da Amazônia legal já podem aderir à nova edição da certificação, cujo objetivo é estimular a implementação de ações políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes.
Gestores têm até dia 31 de maio para atualizarem no sistema sua necessidade de equipamentos.
De acordo com o Ministério das Cidades, a Portaria 355/2017 pretende assegurar nos projetos habitacionais a reserva de, no mínimo, 3% das unidades habitacionais ao atendimento de pessoas com deficiência.
No Ceará, de acordo com o balanço do Ministério da Saúde, apenas 52,50% das 1.891.257 das pessoas prioritárias.
Elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o documento detalha as novas regras e os procedimentos a serem adotados de acordo com a MP 778/2016. A normativa apresenta as melhores condições já disponibilizadas aos municípios nos últimos 20 anos, especialmente no que diz respeito aos descontos de juros negociados.
O cultivo de produtos variados tem como intuito garantir a renda dos agricultores familiares, e ter menos vulnerabilidade aos imprevistos.
A Portaria MEC 624/2017 suspende os efeitos da Portaria MEC 565/2017, que divulgou o demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Movimento municipalista pede a sensibilidade dos parlamentares para realizarem a sessão e votarem pela derrubada do veto, que atualmente impede a redistribuição de cerca de R$ 6 bilhões arrecadados com o imposto a todos municípios do país.
A capacitação aconteceu, na manhã desta terça-feira (23), na sede da entidade, reunindo os Gerentes Municipais de Convênios e Contratos de municípios atendidos pela Gerência de Governo da Caixa (Gigov) de Fortaleza. Outro evento será realizado em junho para as demais cidades.
