As mudanças estão na Portaria 457, de 28 de março deste ano, que regulamenta um conjunto de procedimentos relativos ao atendimento presencial da Receita, submetidos a consulta pública. As medidas entram em vigor 30 dias após a publicação desta portaria.
Os artistas interessados devem criar obras de arte que marcarão a passagem da tocha Olímpica e Paralímpica pelo Brasil.
As contribuições e sugestões devem ser encaminhadas até às 24 horas (horário de Brasília) do dia 15 de maio.
O evento, que é o único festival de cinema brasileiro na Escandinávia, será realizado entre os dias 3 e 9 de outubro, na cidade de Estocolmo, capital da Suécia.
Aprovada pela Câmara, a matéria permite a instalação em zonas rurais, urbanas mistas, comerciais e industriais. A localização deve ser determinada de acordo com o plano diretor dos municípios e demais leis municipais de parcelamento de solo. Segue agora para o Senado.
Serão ofertadas 105 mil vagas. A proposta é reduzir o número de professores que lecionam disciplinas para as quais não têm a formação adequada.
Lançamento faz parte das comemorações dos 50 anos de existência do Fundo.
Essa etapa do MCMV vai contratar mais dois milhões de unidades, em todo o País, até 2018.
A iniciativa, fruto de parceria entre Aprece e Caixa Econômica Federal, realizou atendimentos a municípios vinculados à Gigov Fortaleza. O somatório dos valores dos contratos de repasse das 60 operações tratadas até agora foi superior a R$ 37 milhões.
Durante todo o mês de abril, a entidade promoverá reuniões, seminários e atividades com seu corpo funcional para criar referências e estipular objetivos claros e efetivos para os seus próximos anos de atuação. Também está prevista a realização de uma ouvidoria externa.
O evento acontecerá em Fortaleza, no próximo dia 11 de abril, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC/CE). As vagas são limitadas e as inscrições seguem até o próximo dia 8 de abril.
O Anuário contempla variáveis, indicadores, tabelas e mapas que permitem a análise dos aspectos socioeconômicos e geográficos do Estado e de seus 184 municípios.
