A cooperação entre MDA e Conab garante recursos para modalidade de Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar, definida pela ajuda financeiro para a constituição de estoques de alimentos por organizações fornecedoras.
As entidades que efetuaram o cadastro na Plataforma Cultura Viva e não constam na lista divulgada, ainda estão em processo de complementação de dados.
Um dos principais objetivos da capacitação é fomentar, junto aos municípios participantes, a criação/regularização dos respectivos Sistemas Municipais de Cultura As seguem até 23h59min do dia 9 de maio.
O Plano traz um conjunto de políticas públicas contínuas para fomentar a organização econômica e a sustentabilidade no meio rural.
Atualmente com apenas 19% desses profissionais nos municípios do Estado, constata-se uma dificuldade efetiva para a implementação de políticas de desenvolvimento urbano e de assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social nos municípios.
Esse é um dos exemplos de combate ao mosquito no Ceará que a Aprece estará divulgando para incentivar os demais municípios do Estado.
O pagamento do ajuste anual do Fundo aos municípios foi temporariamente suspenso por força de ação judicial, mas não foi cancelado em definitivo. As entidades municipalistas estão atuando junto ao MEC e ao FNDE em busca de previsões reais para a transferência dos recursos.
O PNO prevê rádio em 126 municípios. No Ceará 11 municípios serão contemplados.
A ação visa verificar as condições operacionais, inclusive o atendimento na área comercial, além de analisar o aspecto de adequação à gestão ambiental.
São 290 vagas para médicos e 1.763 para demais profissionais.
Os procedimentos para solicitação de vistoria e avaliação das perdas do ano-agrícola 2015/2016 serão o foco principal da capacitação, que acontece de 3 a 13 de maio. A Aprece está diretamente envolvida nessa ação.
No total, foram tratados 139 contratos de repasse e termos de compromisso do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), representando um valor de investimento de aproximadamente R$ 123,5 milhões.
