O encontro que acontece às 9 horas no Gabinete da Vice-Governadoria do Ceará tem como objetivo proporcionar todo o apoio necessário na implantação e execução do programa.
A iniciativa promove a educação política, estimulando os adolescentes, alunos das escolas da rede de ensino fundamental e médio do Estado do Ceará, na faixa etária de 12 a 17 anos de idade, ao exercício da cidadania e do voto consciente.
Na ocasião haverá o lançamento das Ações de Capacitação a serem executadas em 2016.
Também foram aprovados o projeto de lei n° 70/15, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período 2016/2019, com recursos da ordem de R$ 101,07 bilhões, e o projeto de lei 72/15, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2016, de R$ 24,3 bilhões.
Realizado na última segunda-feira (14), na sede da entidade, o evento marcou o sentimento de união que deve existir entre os municípios cearenses frente aos desafios e foi uma oportunidade de congregar todos aqueles que atuam em favor das gestões municipais.
O presidente da Aprece integrou comitiva reunida em Brasília para tratar das questões relacionadas ao reajuste do piso salarial do magistério para 2016.
A ideia é facilitar ainda mais a aproximação com os municípios e com a sociedade, através de uma moderna ferramenta de comunicação, interatividade e acesso à informação. A entidade estimula os municípios cearenses a adotarem a iniciativa de transparência pública.
O requerimento para acelerar a deliberação da matéria foi aprovado na noite desta terça-feira (15), durante sessão plenária. O movimento municipalista nacional, integrado pela Aprece, alerta sobre o impacto negativo da aprovação das mudanças.
A finalidade é aumentar a geração distribuída de energia elétrica, com base em fontes renováveis e cogeração e incentivar a implantação em edificações públicas, tais como escolas, universidades e hospitais e em edificações comerciais, industriais e residenciais.
Agora só depende da sanção presidencial. A aprovação é considerada uma ótima notícia para as gestões municipais, uma vez que esse recurso entra como Imposto de Renda e compõe o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (Cneas) tem 18,5 mil entidades registradas em sua base de dado. Para que as demais sejam incluídas no sistema, os gestores federais, estaduais e municipais decidiram pela reabertura do mesmo.
Pesquisa do IBGE mostra que o Estado foi o 10º em apoio à produção de filmes. Dados, referentes à 2014, foram divulgados nesta segunda-feira (14).
