A iniciativa do Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará (ÍRIS) foi realizada, na última quinta-feira (15), com o foco em soluções para diminuição das filas de cirurgias eletivas nos municípios cearenses. A Aprece foi representada por seu analista Arimateia Oliveira e por seu consultor em Saúde, Nilson Diniz.
O movimento municipalista nacional, por meio da CNM e de entidades estaduais como a Aprece, atuou pela derrubada do veto e celebra a medida, que garantirá a reposição da perda anual de aproximadamente R$ 10,2 bilhões.
O encontro reuniu mais de 650 gestores municipais, além de parlamentares federais eleitos, na sede da entidade, em Brasília, na última terça-feira, 13 de dezembro.
O evento acontecerá no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará, às 15h, apresentando os dois trabalhos coordenados pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Casa.
A proposta é seguir uma linha lógica de maneira a colaborar com os gestores que estão pensando e planejando o ano letivo. Por isso, serão abordados assuntos como currículo por competência, planejamento a partir desse currículo, avaliação também a partir desse documento; além de questões como a convivência nas escolas envolvendo o socioemocional e a interface dos indicadores externos com o processo de ensino-aprendizagem.
O Decreto 11.271/2022 instituiu a mudança de nome para se adequar aos requisitos do padrão gov.br. O objetivo é deixar mais intuitiva a relação entre a marca e o tema Transferências. A publicação também cria o Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar), que é o novo estruturador para transferências voluntárias.
Durante o debate, entre as várias informações repassadas, foram destacadas novidades sobre o Novo Fundeb, detalhados os valores atuais do Fundo, comentada a evolução da participação na complementação-VAAT no Brasil e no Ceará, entre 2021 e 2022, e muito mais.
De acordo com a Portaria GM/MS 4.235/2022, publicada na quarta-feira, 7 de dezembro, a prorrogação vai até 31 de dezembro de 2023 e abrange portarias publicadas até 30 de junho de 2021.
Publicado no Diário Oficial da União, o documento é da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, composta por representantes do MEC, Inep, FNDE, Undime e Consed. A resolução trata da redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais medidas nos exames nacionais do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O sistema, que é referência para novas soluções e investimentos públicos e privados na área, resultou de ampla pesquisa, com consultas a órgãos oficiais de turismo estaduais e municipais.
A CNM participou da comissão especial de conciliação entre União e Estados pela alteração no ICMS de combustíveis representando os municípios, que têm total interesse no tema já que 25% da arrecadação do ICMS pertence aos entes locais.
A iniciativa pretende reconhecer e promover práticas educacionais transformadoras e vai premiar sete categorias, da educação infantil ao ensino superior. A inscrição é gratuita.
